DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 930.745,55 (novecentos e trinta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 14 de maio de 2025, VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2025. Tibau/RN, 14 de maio de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Alecia Maria do Vale Souza/ AMV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/06/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 15 de maio de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024 Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 05/05/2025 até 30/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Pessoa Ferreira; CPF n° 068.xxx.654-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE SUSPENSÃO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 161/2024 Processo: 2.170/2024. Chamada Pública: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA; CNPJ: 34.276.043/0001-16. Objeto: Termo de supressão, correspondente a uma baixa de 25% do valor mensal, inicialmente contratado, ficando o valor mensal de R$ 2.040,06 (dois mil, quarenta reais e seis centavos). Data de Assinatura: 20/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Ricely Jerônimo Albuquerque, CPF: 034.xxx.944-47. Contratada: Jose Carlos Marques da Silva; CPF n° 079.xxx.444-26. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 090/2025 - Pregão n° 42/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de brinquedos pedagógicos para uso nas atividades educacionais das escolas municipais. Abertura das propostas: 02 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 14 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 088/2025 - Pregão n° 40/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para o serviço de instalação de mangueiras para ampliação ou implementação de redes de água no interior do Município. Abertura das propostas: 29 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 14 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 089/2025 - Pregão n° 41/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para o fornecimento de materiais hidráulicos para as redes de água do Município. Abertura das propostas: 27 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 14 de maio de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 222/2024 - Concorrência 011/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos de concreto intertravados, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das Vias Travessa Sapucaia - Bairro Jardim Alvorada e Rua Senhor do Bom Fim - Bairro jardim Stella Maris, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. O projeto foi contemplado através de emenda parlamentar com recursos Federais através de Transferências Especiais do Ministério da Economia com contrapartida do município de Alvorada, conforme relacionado abaixo: 1. Travessa Sapucaia - Bairro Jardim Alvorada - Código do Plano de Ação: 09032023- 035253, Ano: 2023 - Programa: 09032023. 2. Rua Senhor do Bom Fim - Bairro Jardim Stella Maris - Código do Plano de Ação: 09032023-031681, Ano: 2023 - Programa: 09032023. Contratada: Paving Beton Tech Ltda., CNPJ sob o nº 36.440.893/0001-33. Valor total do contrato: R$ 900.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 224/2024 - Concorrência 012/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana da Rua Floriano Peixoto e Travessa Cruz Alta - Bairro Jardim Porto Alegre, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Eventos - Eventograma, Quantitativos e Planilha de Levantamento de Eventos - Cronograma, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1.2. O projeto foi contemplado através de emenda parlamentar com recursos do Orçamento Geral da União junto ao Ministério das Cidades com contrapartida do município de Alvorada, conforme relacionado abaixo: 1. Rua Floriano Peixoto e Travessa Cruz Alta - Bairro Jardim Porto Alegre - Contrato de Repasse Nº 944354/2023. Contratada: Riosul Pavimentadora e Construtora Ltda, CNPJ sob o nº 28.859.010/0001-04. Valor total do contrato: R$ 448.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 228/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 Objeto: aquisição de computadores do tipo desktop e notebooks corporativos, visando à renovação e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação existente na Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento. Contratada: Athenas Automação Ltda, CNPJ sob o nº 01.425.676/0001-90. Valor total do contrato: R$ 56.040,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 229/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado e similares para condicionamento de ar nos ambientes, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento. Contratada: Superar Ltda., CNPJ sob o nº 13.482.516/0001-61. Valor total do contrato: R$ 69.300,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 230/2024 - Pregão Eletrônico 065/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos e móveis para uso no Corpo de Bombeiros do município de Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Comunitárias, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: Lansul Comércio e Representação Ltda - CNPJ sob o nº 53.645.098/0001-09. Valor total do contrato: R$ 5.414,38. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 231/2024 - Pregão Eletrônico 065/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos e móveis para uso no Corpo de Bombeiros do município de Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Comunitárias, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: MEDCOM - Distribuidora Hospitalar Ltda. - CNPJ sob o nº 34.318.729/0001-22. Valor total do contrato: R$ 4.520,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 232/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024 Objeto: aquisição de computadores do tipo desktop e notebooks corporativos, visando à renovação e expansão da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação existente na Prefeitura Municipal de Alvorada, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital, parte integrante deste instrumento. Contratada: Athenas Automação Ltda, CNPJ sob o nº 01.425.676/0001-90. Valor total do contrato: R$32.690,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 B - Tomada de Preços nº 001/2022 CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 70/2022, até o dia 29 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura através do Processo 63305/2024. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda, CNPJ sob o nº 36.073.134/0001-80. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2 unidades habitacionais no município. Realização: dia 2/6/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Fica anulada de ofício a Licitação em epígrafe - Proc. Adm. nº 004/2025. Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo 5126/2025, contratação de transporte escolar linha 12. Início da sessão: 22/05/2025 às 9h00min;