DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 7498/2025, aquisição de tendas infláveis e brinquedos. Início da sessão: 21/05/2025 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo nº 4097/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagens com SPT de simples reconhecimento do solo. Início da sessão: 26/05/2025 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 5297/2025, Registro de Preço de fórmula infantil antirrefluxo. Início da sessão: 26/05/2025 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 8 de maio de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Aldir Blanc 2025. O Município torna público que no dia 14/05/2025, às 14h, reuniram-se no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores, os membros do Conselho Municipal de Cultura, representantes do setor cultural do município, membros da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Juventude e demais representantes da comunidade, para fins de realizarem a Audiência Pública afim de deliberarem sobre a aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc para o exercício de 2025. MARCIO CAPRINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologa e Adjudica Processo nº 18/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E PISO DE PAVILHÃO NA LINHA TERESA. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Plano de Ação 09032023-035255 Programa 09032023 Emenda Parlamentar 202328620015. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: WM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.692.151/0001-51, R$139.992,04. Campina das Missões/RS, 12/05/2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2025; HORÁRIO: 14 horas OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola. Torna público a realização da licitação supra, com julgamento de menor preço por item, para aquisição de Trator Agrícola ano 2025, conforme especificações do Edital. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital encontra-se disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Mário Cirino Rodrigues, 249, ou pelo fone (54) 3353-1166. Caseiros, 15 de maio de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2439/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do topo CAD (Computer Aided Design - Desenho Assistido por Computador) e Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud. A abertura das propostas será às 10 horas e 01 minuto e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 30 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de maio de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Reabertura O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2081/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de empresa prestadora de serviço de instalação, devendo ficar disponível a todas as secretarias do município quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 28 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de maio de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Data de abertura: 22/05/2025 às 09:10 horas, objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepção Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 30 de abril de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIM Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 20/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a FHSTE, conforme reaproveitamento de saldo do Convênio nº 754523/2010, firmado com o MS, contrato de repasse nº. 0349.083-73/2010. Data abertura: 28/05/2025 - 09 horas, através do Portal de Compras Públicas. Informações: e- mails www.fhste.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , telefone 54 3520 2160 e e-mail [email protected]. Erechim-RS, 15 de maio de 2025. RAFAEL MARTINS AYUB Diretor-Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2025, que tem como objeto: aquisição de equipamentos de informática para uso das secretarias municipais de Eugênio de Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em: 30 de maio de 2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Cont. (55)3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 9 de maio de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Do Tipo Menor Preço Global - Modo de diputa: Aberto e Fechado ( Lances no valor global) O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a Contratação de empresa Serviços de Limpeza no Perímetro Urbano de Herval. O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 15 de maio de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 27 de junho de 2025, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 25 de junho de 2025 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr . Herval, 15 de maio de 2025. CELSO VIERA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Ibiaçá, torna público aos interessados o Edital de Concorrência n° 002/2025 para a contratação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 18 (dezoito) unidades habitacionais de interesse social, desenvolvido no Município no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Ibiaçá - RS e destinado a atender, prioritariamente famílias de baixa renda, conforme processo nº 24/1700-00001271-6 e FPE nº 5727/2024. A abertura das propostas será no dia 30 de junho de 2025, às 9 horas, no Setor de Licitações e Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Ibiaçá, sita na Rua do Interventor, n° 510, na cidade de Ibiaçá-RS. Maiores informações pelo telefone (54) 99624-6965, pelo site www.ibiaca.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Ibiaçá - RS, 15 de maio de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos veterinários. Abertura das Propostas: 29/05/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 15 de maio de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamada Publica nº 1/2025. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino