DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, sobre calçamento construído com pedras irregulares na Rua Elvira Pires, Rua Arlindo Soliman, Rua Marcolino Pereira da Silva e Rua Jovita Zamo, localizado no perímetro urbano de Inhacorá/RS, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico/memorial descritivo e demais anexos deste edital. Fonte de Recursos: OGU MCIDADES 9667972024 - 1097402-43 e Recursos Próprios do Município. Edital: Disponível a partir de 15/05/2025 no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, n° 205 no sitio oficial do município www.inhacora.rs.gov.br e no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário para entrega das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/05/2025 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário da sessão de abertura das propostas e julgamento: dia 30/05/2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais Informações: Departamento de Compras ou pelo Fone (55) 3785-1110/3785-1010. Inhacorá-RS, 14 de maio de 2025. EMERSON CAVALI DE VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global p/ execução da Terceira Etapa da obra do Centro Cultural de Nova Pádua/RS, compreendendo a instalação de esquadrias e pele de vidro - Contrato de Repasse Nº 940629/2023/MTUR/CAIXA. Propostas: das 16h de 16/05/2025 até às 9h de 24/06/2025. Abertura:24/06/2025 às 9h. Disputa de Preços: 24/06/2025 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de trechos das estradas das localidades de Linha Pfeifer e Cortado, plano de trabalho RES-RS-4313391-20240801- 03. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 30/05/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 303-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 16/05/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS/PESSOAS JURIDICAS SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, LAJEADO DO BUGRE/RS, SÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS, E SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/RS. Conforme edital. Chamamento Público nº 305-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 16/05/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/E N T I DA D ES ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTES, QUE SERÃO DIRECIONADOS PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS E/OU POR DEMANDA JUDICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 14 de maio de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHAVEIS E CARRINHO DE BEBE TIPO BERÇO PARA AS ESCOLAS EMEF ASSIS BRASIL, EMEI GENTE MIUDA E EMEI PROFESSORA JOCELIA DOS SANTOS BORGES DO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 28 de maio de 2025 às 08h30. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edital Chamamento Público/Credenciamento Nº 003/2025. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de empresas para o fornecimento de serviços de cabelo e maquiagem às Soberanas da Terceira Idade e às Soberanas do Município, representantes da FECIATRA - Feira Comercial, Industrial, Agropecuária e de Turismo de Ronda Alta -, para participação em eventos e compromissos nos quais as cortes (rainha, 1ª princesa e 2ª princesa) precisem estar presentes e representar o município de Ronda Alta/RS. De acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 16 de maio de 2025 (08h:30min) até o dia 16 de maio de 2026 (08h:29min), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 15 de maio de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de empreitada global nº100/2024- Concorrência Pública nº07/2024 Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Flores da Cunha - trecho entre as Ruas Nossa Senhora do Carmo e a Rua Claro Garcia Motta, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 04/07/2024. Empresa: Pampa Infraestrutura LTDA Valor R$ 595.864,81 CNPJ: 23.254.452/0001-03 Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência nº 6/2024 - Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General Canabarro - trecho entre as Ruas Amaro Souto e Gaudêncio Soares, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 27/06/2024. Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA Valor R$ 334.575,99 CNPJ: 07.807.120/0001-44 Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência nº 7/2024 Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Flores da Cunha - trecho entre a Rua Nossa Senhora do Carmo e a Rua Claro Garcia Motta. Termo de adjudicação e homologação assinados 04/07/2024. Empresa: PAMPA INFRAESTRUTURA LTDA Valor R$ 595.864,81 CNPJ: 23.254.452/0001-03 Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Serviços de manutenção predial no Autódromo Internacional. DATA: 29/05/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 13:30h. Início da disputa: às 13:45h. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 15 de maio de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Reforma dos sanitários dos boxes e do paddock do Autódromo Internacional de Santa Cruz do Sul. DATA: 29/05/25. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 15 de maio de 2025. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 38/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 065/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 038/2024. CONTRATADA: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR, CNPJ: 24.139.356/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção de quadra coberta para EMEF José de Anchieta com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial Dep. Federal Alceu Moreira - 202428580010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA está procedendo o seguinte PROCESSO LICITATÓRIO: Lici nº 51/2025, Conc nº 09/2025, Retomada da execução da modernização e reforma do Ginásio Municipal no Bairro Campo do Meio - Abertura: 23/05/2025, às 14h 30 minutos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Em 8 de maio de 2025. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 JOVANI BOZETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, torna publico a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, com base legal na Lei nº. 14.133/2021, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA