DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600300 300 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES - CENTROS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO A SABER: BR 386 KM 277; AV. BENTO GONÇALVES e BR 386 KM 286 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HERVAL-RS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, em favor da empresa: F.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.428.306/0001-04, R$ 1.322.000,00(um milhão trezentos vinte dois mil reais), sendo o valor de R$ 799.843,69 de recurso vinculado do Contrato de Repasse nº 920655/2021/MTUR/CAIXA e o valor de R$ 522.156,31 de contrapartida. São José do Herval, 15 de abril de 2025. JOVANI BOZETTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025. A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2025, referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E DE FISIOTERAPIA. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 02/06/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 13 de maio de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 988675 Nº 90.027/2025 Objeto: Contratação empresa especializada na prestação serviços transporte escolar - Linha Palma - p/alunos rede pública municipal educação infantil e fundamental (meio rural) e, alunos ensino médio e fundamental rede pública estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais do município de São Vicente do Sul/RS, início sessão pública 30/05/2025 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul-RS, 15 de maio de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0331/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$420,00(quatrocentos e vinte reais) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0333/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$2.908,00(dois mil novecentos e oito reais e vinte centavos) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0334/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$1.894,40(mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0335/2024, com a empresa ALAN CRISTIANO SUTTILI LTDA CNPJ 36.761.022/0001-11, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0336/2024, com a empresa CARLOS EUGENIO SITIN ROEWER CNPJ 56.091.159/0001-13, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$35.970,00(trinta e cinco mil novecentos e setenta reais) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0337/2024, com a empresa GRUPO GENESIS - SERVICOS E RECRUTAMENTOS LTDA CNPJ 30.755.898/0001-79 -, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$92.700,00(noventa e dois mil e setecentos reais) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0332/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º 951546, Ministério do Esporte. Valor homologado R$25.635,20(vinte e cinco mil seiscentos trinta e cinco reais e vinte centavos) Sarandi, 14 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 30 de maio de 2025, às 14:00 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net. Sede Nova - RS, 15 de maio de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 110/2025. Contratante: Município de Tupanciretã. CONTRATADO: Central Serviços Ltda OBJETO:Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reforma dos Banheiros e Camarins da Casa da Cultura Dr. José Mariano de Freitas Beck, em regime de empreitada global, com recursos de Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e recursos próprios do município VALOR: R$ 136.950,00. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da autorização para início dos serviços MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 05/2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que realizara a anulação da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 035/2024 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma do telhado e instalações elétricas do CRAS II. O termo de anulação estará disponível na íntegra no site www.uruguaiana.rs.gov.br. Uruguaiana-RS, 6 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Execução de Creche tipo 2 no Bairro Gaúcha. Data de abertura: 30/05/2025 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria-RS, 15 de maio de 2025 ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 Objeto: Construção praça púbica. Fornecedor: Porto Construções Ltda, CNPJ n°55.894.483/0001-07. Valor: R$342.237,87. e conforme Contrato de Repasse nº 929307/2022/MDR/Caixa. Prazo: 06 meses. Adjudicado em 11.04.2025. RICARDO FROEMMING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre-RS, torna pública, a retificação do edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a Execução de Recapeamento asfáltico em Vias Urbanas do Município de Vista Alegre/RS, totalizando 5.659,19 m², conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, em regime de empreitada global, alterando-se o item 18.2.3.2, onde se lê: "prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto contratual", Leia-se:" "prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto contratual". Fica alterada a data da sessão pública, sendo sua realização no dia 30 de Maio de 2025, às 08h30min. Demais disposições permanecem inalteradas. Vista Alegre, 14 de maio de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito