DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 562/2025.PMBJI Processo nº 7532/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MATHEUS MELO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2025", BARRA DO PIRAPETINGA, 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MAIO, ÀS 23:50h DO CORRENTE ANO e a Empresa MATHEUS DE MELO SANTOS - CNPJ 43.635.594/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 564/2025.PMBJI Processo nº 7543/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 14 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DA BARRA DO PIRAPETINGA 2025", BARRA DO PIRAPETINGA, 7º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE MAIO, ÀS 20:00h DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 14/05/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 7532/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da Empresa MATHEUS DE MELO SANTOS - CNPJ 43.635.594/0001-10, para contratação do cantor MATHEUS MELO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7532/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2521.2521; Ficha 312; Fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 14 de Maio de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 7543/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 12.000,00, em favor da Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, para contratação do cantor VINICIUS FRAGOZO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 7543/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2521.2521; Ficha 313; Fonte 705; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 14 de Maio de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0009/2025, Processo Administrativo Nº 001120/2025 Contratação de Empresa para fornecimento de 02 VEÍCULOS ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Emenda Parlamentar nº 202441580008, Plano de ação nº 09032024-073780/2024, Programa 09032024. Data da Licitação: 29/05/2025 às 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 13 de maio de 2025. RONALDO FREITAS DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 14/2025 (90014/2025) - PMCA, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para montagem de laboratório de ciências para atendimento do programa escola integral, conforme parâmetros e elementos descritivos neste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no dia 29/05/2025, às 09h30min, pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 15 de maio de 2025. RÉGIS SILVA BENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para realizar a reforma da USF Dois Valos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 04 de junho de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de maio de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 749.524,40. Cordeiro, 13 de maio de 2025. LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO Agente de Contratação, Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - UASG-930830 Contratação de empresa especializada para fornecimento de: 1 (um) Arco Cirúrgico, de 1 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetro e de 1 (um) bisturi elétrico de acordo com a Proposta nº 14999490000122008 e Proposta nº 14999490000122005, do Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara no que tange a aquisição de equipamento e material permanente - Dia: 27/05/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 015/2025 - Processo Adm. n.º 2173/2025, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para fornecimento de Gases medicinais (oxigênio, ar medicinal e gás carbônico medicinal), e fornecimento em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigênio, ar comprimido medicinal e gás carbônico medicinal para o Hospital Municipal de Itaocara (HMI), será no dia 29/05/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção da Unidade Básica de Saúde Tipo I de Retiro do Muriaé, Itaper u n a / R J, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-002; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 03 de junho de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PREÇO ESTIMADO: R$ 1.932.740,30. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção da Central de Regulação das Urgências do SAMU Tipo I, em atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 39215.8270001/24-005; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 04 de junho de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PREÇO ESTIMADO: R$ 3.071.751,66. Editais em sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderão ser retirados no Setor de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e-mail: [email protected]. Quaisquer informações acerca das licitações poderão ser solicitadas no endereço ou e-mail citados. Em 14 de maio de 2025. SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5260/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO E MATERIAIS PROVENIENTES DE JAZIDA, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DIVERSOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, buscando atender as necessidades do município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min até 30 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02 de junho de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5259/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, recuperação e implantação de calçadas, meios-fios e escadarias em diversos logradouros Município de Mangaratiba/RJ, conforme especificações e condições indicadas neste Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global com execução de empreitada por preço unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min até 02 de junho de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 03 de junho de 2025 às 14h30min