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Diário Oficial da União · 16/05/2025 · pág. 302

DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600302 302 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4470/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a Contratação de empresa, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em PABX físico e em nuvem, com ramais físicos, virtuais (softphones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, equipamentos com sobrevivência, gerenciamento de todos os serviços de informação telefônica, Plataforma Multi-Atendente e serviço de envio de torpedo de voz em massa, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min até 03 de junho de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04 de junho de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº :394/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de programas de computação, assessoria em informática, incluindo implantação, instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados além de atualização de páginas eletrônicas, relacionados com o Sistema de Arrecadação de Tributos Municipais, além de ser disponibilizado em um ambiente obrigatoriamente web, em atendimento as necessidades deste Município, conforme legislações tributárias em vigor. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de maio de 2025 às 15h00min até 04 de junho de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de junho de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 13 de maio de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº. 7237/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Saúde da Família Santa Rita, Mendes/RJ através da emenda parlamentar nº 12014.954000/1230-25. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 28/05/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP Processo nº. 099/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de controle especial pertencentes à Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura da sessão Pública: 02/06/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP Processo nº. 326/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante), para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura da sessão Pública: 04/06/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP Processo nº. 822/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços veterinários para realização de castração de caninos e felinos, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura da sessão Pública: 04/06/2025 às 14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica ADIADA para o dia 02 de junho de 2025 às 10:00 horas a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E ENVELOPAMENTO. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 15 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 Objeto: Fornecimento de cartão magnético - ticket, conforme edital. P. A. n°: 39.708/2024. Data/Hora 30/05/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 13 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 985909 REABETURA DE LICITAÇÃO Objeto: Locação de automóveis sem combustível e sem motorista, para que os pacientes do SUS realizem consultas, exames e tratamentos não realizados no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 183/2025. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 29/5/2025. Horário: Às 10 h. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756. Saquarema, 13 de maio de 2025. SÉRGIO M. BRAVO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI. PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos para atender a secretaria municipal de indústria, comércio e turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 30/05/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 15 de maio de 2025. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 RETIFICADO - UASG: 985919 OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de junho de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.prima xonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos alunos das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos, Programa de Horário Integral e Creches da Rede de ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 02/06/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 15 de maio de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/CPL/2024 O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA , destinada a Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica de 9.381,33 m² em vias urbanas, destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos