DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600303 303 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Parecis-RO. Contrato de Repasse 932174/2022 - Operação 1083491-54. Processo Administrativo ID: 7B.95E - 0000331.08.07-2024 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 de 1 de abril de 2021. No valor total de: R$ 1.974.330,77 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - 40.976.611/0001-94. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 14 de maio de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 728/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 728/2025, a despesa com: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", em favor das empresas: 1) CM HOSPITALAR S.A. - 12.420.164/0036- 87, com o valor de R$ 250.035,00; 2) ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - 04.307.650/0012- 98, com o valor de R$ 369.231,00; Valor total homologado de R$ 619.266,00 (seiscentos e dezenove mil, e duzentos e sessenta e seis reais). Alto Paraíso-RO, 15 de maio de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2025 Objeto: " AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 248.850,00 (duzentos e quarenta e oito mil, e oitocentos e cinquenta reais). Início da sessão pública dia 29/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 15 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 P.E N. º 026/2025 PROC. ADM. 728/2025 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 619.266,00 (seiscentos e dezenove mil, e duzentos e sessenta e seis reais)). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B7F9BC03 data de circulação 16/05/2025. Alto Paraiso 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21627/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução da obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, mediante execução da proposta fundo a fundo nº 07582.9090001/24-004, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 8.401.098,27. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Concorrência Eletrônica nº 90006/2025, que houve alteração no itens deste certame, em detrimentro a necessidade de revisão das peças, vejamos: 1 - inserção da Memória de Cálculo da planilha orçamentária e do Relatório de Sondagem nos autos, procedeu-se à revisão da minuta do edital. Foi incluída, ainda, a exigência de garantia da proposta; Em consonância com a necessidade de incorporar ao edital a Memória de Cálculo da planilha orçamentária e o Relatório de Sondagem, documentos essenciais para a adequada formulação das propostas, e considerando a inclusão da exigência de garantia da proposta, medida que visa assegurar a seriedade do certame, fica REAGENDADA A ABERTURA do certame para o dia 04 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Ed i t a l inalterados.O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 14 de maio de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SEMUSA/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 255/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Reforma do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizada na Avenida Costa e Silva deste Município de Machadinho D'Oeste/RO, com recursos provenientes das transferências do Fundo Estadual ao Fundo Municipal e contrapartida do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 312.770,25 (trezentos e doze mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 19/05/2025 até as 08h30min do dia 06/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 06/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 1320/2025. Objeto: Contratação de empresa para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, Padrão FNDE na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hermínia Castoldi de Oliveira, localizada linha MC-07 - Km 35 - Núcleo Helenópolis Zona Rural do Município de Machadinho D´Oeste, conforme Termo de Convênio nº 579/PGE-2022, de acordo com as peças, projetos e planilhas anexas ao processo. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará a concorrência eletrônica na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Previsto R$ 1.396.908,01 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil novecentos e oito reais e um centavo). Envio das propostas será das 09h00min do dia 19/05/2025 até as 08h30min do dia 19/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 19/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SEMOSP/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Obras. Processo Administrativo nº 3385/2024. Objeto: aquisição materiais de consumo e permanente para manutenção da iluminação pública do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.161.461,85 (Um milhão cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 19/05/2025 até as 08h30min do dia 29/05/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 29/05/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMMA/2025 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 443/SUMELC/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 29 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L ESPORTIVO (CONVÊNIO Nº 671/2024/PGE-SEJUCEL). O VALOR ESTIMADO: R$ 57.174,50 (Cinquenta e sete mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: Informações pelo telefone 069- 3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 15 de maio de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025/PMMN/RO -LEI Nº 14.133/2021. A REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 0000601.12.01-2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA, ASSOCIADO A UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E OFICINAS. O Superintendente de Licitações Municipal: ANDRÉ LUIS TREVIZAN, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Monte Negro/RO, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Certame Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2025 e suas etapas, conforme Decisão final de Recurso no ID:2.32F.F7C. Monte Negro /RO, 13 de maio de 2025. ANDRE LUIS TREVIZAN Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2155/2024 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Construção de Estádio Municipal - Contrato de Repasse n. 9 5 1 4 7 5 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C A I X A João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2155/2024, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Construtora Paraiso Ltda, inscrita no CNPJ Nº.: 00.541.146/0001-44 no valor total de R$ 3.439.155,65 (Três milhões quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Nova União, 13 de maio de 2025. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 40/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0496/SEMUSA/2025. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: A aquisição de um veículo tipo micro-ônibus urbano 0KM, destinado à Unidade Básica de Saúde Cunha e Silva/BNH, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da