DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600304 304 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471- 4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici/RO, 14 de abril de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 41/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0386/SEMUSA/2025. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos, destinados à equipe Multiprofissional - E-Mult do Centro de Saúde Polônia Rossi Javarini, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, localizado no município de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 88.810,00 (Oitenta e oito mil oitocentos e dez reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 05 de junho de 2025. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici/RO, 14 de abril de 2025. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 24/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 31/2025; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.986,00. DATA DA SESSÃO: 04 de junho de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 15 de maio de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 732/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 63.786.990/0001-55, torna público que por meio da comissão de contratação Decreto 10369/2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, o qual reger-se-á pelas disposições da LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, demais normas pertinentes e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 4 SALAS DE AULA ESCOLA JORGE TEIXEIRA (DIST. SANTA ROSA), LOC. LINHA 614, GLEBA 57, ZONA RURAL, DISTRITO DE SANTA ROSA-VALE DO PARAISO EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO EDITAL. VALOR ESTIMADO R$563.806,58 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e seis reais cinquenta e oito centavos)(Modo de Disputa:Aberto INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia:03/06/2025 LOCAL:www.licitanet.com.br O Edital na integra está à disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)(www.pncp.gov.br/) ou através do email:[email protected] Para maiores informações através do telefone (69)3464-1005/3464-1462. Vale do Paraíso-RO, 15 de maio de 2025. FILIPE MAGALHÃES GIL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 15530/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de Referência anexo a este instrumento. Valor Estimado: R$ 202.320,31 (duzentos e dois mil, trezentos e vinte reais e trinta e um centavos). Data de Abertura: 27/06/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 15 de maio de 2025. ANTONIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO Nº 025958/2024-SMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO Nº 954707/2023. Entrega dos Envelopes: a partir de 16/05/2025, das 8h às 14h (Horário Local), na SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011, Palácio 9 julho, São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Início da Disputa: 24/06/2025 às 09h00min (Horário Local). Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista - RR, 15 de maio de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação - SMLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025-SRP Processo nº 035214/2024 - SMAS Objeto: Eventual aquisição de materiais de Armarinho para atender às necessidades do Projeto Crescer e do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada da Secretaria Municipal de Assistência Social ( órgão gerenciador ) e demais participantes. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 29/05/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 4 termo aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo, PROCESSO Nº: 021/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: JM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95 será aditivado por mais 12(doze) meses Entre as Partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura dia 08 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 027/2025, Pregão presencial SRP nº 013/2025 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO,PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS,REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR., tendo a empresa: ORION PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:27.480.254/0001-00, valor total dos lotes I a XI R$ 7.577.000,00 (sete milhões quinhentos e setenta e sete mil reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 14 de MAIO de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 14 de MAIO de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS E ESGOTAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 16/05/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES Pacaraima/RR, 9 de maio de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo e do transporte escolar na zona rural do município de Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado, e com instalações elétricas inclusas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 837.269,67 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Adjudicatária: FLORIPAINEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ 04.540.600/0001-01 -. Registrado no TCE com a chave:. 250DEEBBDE8E2476FCF3DF528592A795CF774ADC. Balneário Piçarras-SC, 15 de maio de 2025. TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de fórmulas alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, publicado