DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 FMS Processo Administrativo nº 015/2025. Concorrência Pública nº 001/2025 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, CONTRATO 017/2025 FMS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVA BARRA VELHA COM AREA DE 481 M2 EMENDA PAC 01877.5280001/24-002, no qual foi contratada a empresa: ENGEBV CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 08.933.578/0001-02. Valor R$: 1.777.890,00 (um milhão setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 015/2025 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, a Prefeitura Municipal de Barra Velha - SC, através de sua da CPL, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública para CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVA BARRA VELHA COM AREA DE 481 M2 EMENDA PAC 01877.5280001/24-002, no qual foi declarada vencedora a empresa: ENGEBV CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 08.933.578/0001-02. Valor R$: 1.777.890,00 (um milhão setecentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa reais). Barra Velha-SC, 29 de abril de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 082/2025 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para Pavimentação em lajota da Rua André Anselmo Breneisen no Bairro Vila Nova. Conforme documentos anexo recurso: Convênio Ministério das Cidades 937703. valor do convênio R$: 481.104,00. Recebimento das Propostas: Até 14:30 horas do Dia 30/05/2025. Disputa: 15:00h do Dia 30/05/2025. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 14 de maio de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 083/2025 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para Recomposição e Manutenção da Estrada Geral do Escalvado no Bairro Escalvado, conforme documentos anexo ao processo. Atendimento ao Convênio 944343. Recurso R$ 553.900,00. Recebimento das Propostas: Até 15:30 horas do Dia 30/05/2025. Disputa: 16:00h do Dia 30/05/2025. Agente de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 14 de maio de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representada por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:30 horas do dia 05 de JUNHO de 2025, a comissão Oficial de Licitação do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório na modalidade de concorrência Nº 023/2025, tipo Menor Preço - Global para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro Comunitário Jardim Esperança, com área total de 138,47m², no MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, conforme especificado neste Edital . Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações, e normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h30 às 11h30 e das 13:15 as 17:15, e no e-mail [email protected] - Campo Erê - SC, 09 de MAIO de 2025. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA - Prefeita Municipal. Em 9 de maio de 2025. GILMAR FIOR DE MEDEIROS Diretor de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº: 133/2024 - Aditivo nº: 3º TA. Tipo de Aditivo: prazo e valor. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 92/2024 Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Prorrogação do de execução e vigência do contrato nº 133/2024, até 19 de junho de 2025 e acréscimo de 5,69% (cinco virgula sessenta e nove por cento), representando o valor de R$ 10.681,75 (dez mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), ficando o valor total da obra, reprogramado em R$ 231.916,58 (duzentos e trinta e um mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda Impositiva da UNIÃO. Valor: R$ 10.681,75 (dez mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 19 de junho de 2025 Contrato n° 133/2024. Aditivo nº: 4º TA. Tipo de Aditivo: supressão. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 92/2024 Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: supressão no valor inicial, em 0,13% (zero virgula treze por cento), representado o valor de R$ 239,39 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), ficando o valor reprogramado em R$ 231.677,19 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda Impositiva da UNIÃO. Valor: R$ 239,39 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 19 de junho de 2025 Contrato n° 11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos. Contratada: LBZ Engenharia Ltda. Licitação: Processo Licitatório nº 05/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de construção da UBS Tipo I, no Bairro Santo Antônio, Município de Campos Novos/SC, Proposta nº 08595.0420001/24-002 - NOVO PAC. Valor: R$ 1.772.378,56 (um milhão setecentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 28/04/2025. Vigência: 19/12/2026 Contrato n° 83/2025. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: L&G Poços Artesianos Ltda. Licitação: Processo nº 15/2025 C.E. 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade quilombola, conforme Projeto Básico e especificações contidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Convênio nº 907102/2020 - FUNASA (Fundação Nacional De Saúde). Valor: R$ 323.540,74 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 28/04/2025. Vigência: 24/12/2025 Contrato n° 81/2025. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Nossa Pavimentação e Obras LTDA-ME. Licitação: Processo Licitatório nº 99/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do Trecho II de emenda da Rodovia Municipal n° 70 - Caxambu, localizada na Área Rural do Município de Campos Novos/SC, conforme projeto básico e especificações contidas no edital e anexos. Emenda Estado SC nº 414/2023 - Transferência União nº 202239530001. Valor: R$ 180.470,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta reais). Assinatura: 22/04/2025. Vigência: 22/04/2026 Contrato n° 71/2023. Aditivo nº: 5º TA. Tipo de Aditivo: valor. Contratante: Município de Campos Novos. Contratada: Construcerto Construcoes LTDA. Licitação: Processo Administrativo nº 164/2022 Edital de Tomada de Preço nº 27/2022. Objeto: acréscimo de valor no o contrato 71/2023 em 3,81% do valor inicial, representando R$ 27.717,47 (vinte e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), ficando o valor do contrato reprogramado em R$ 808.570,10 (oitocentos e oito mil quinhentos e setenta reais e dez centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para construção de sede para o centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Novos/SC, Conforme Projeto Básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Valor: R$ 27.717,47 (vinte e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 30/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/FMS/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para os pacientes que participarão das palestras que serão realizadas pelos profissionais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições previstas no edital. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/FMS/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de balança corporal digital de bioimpedância para os atendimentos do nutricionista na unidade básica de saúde, de acordo com as especificações e condições previstas neste edital. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/FMS/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 024/FMS/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa de Inspeção veicular para as Vans de transporte de pacientes, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 13 de maio de 2025. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 041/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de Empresa para prestação de serviço terceirizado em operador de videomonitoramento e vigilante condutor para atender a segurança institucional das escolas e creches do município de Canelinha pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2025, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 13 de maio de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA URBANIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS NO JARDIM BOTÂNICO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 201.128,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23 de junho de 2025, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor