DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600306 306 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Município de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitib a n o s / S C, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Ed i t a l . Código de Registro no TCE: AFC5542279C7C545F3953CB5C0E3A1988AAA15FD Curitibanos, 29 de abril de 2025. DIEGO SEBEM WORDELL Secretário de Administração de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTOS Inexigibilidade n° 01/2025. Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Prime CARE Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 60.139.796/0001-90, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, e trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 15 de maio de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal Inexigibilidade n° 01/2025. Processo de Licitação n° 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, pediatria, gineco-obstetrícia, psiquiatria e fisioterapia, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grão-Pará/SC. Credenciada: Edgard Kindermann Ltda, (inscrita no CNPJ 50.272.936/0001-40, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, e trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 15 de maio de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 083/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.083/PMI/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e Memorando Interno n.220/2025 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 124, inciso I, alinea b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21. DA SUPRESSAO DE VALORES: A Supressao do Termo Aditivo de R$ 12.689,76 (doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). DO VALOR GLOBAL: O valor global inicial do contrato de R$ 526.220,00 (quinhentos e vinte e seis mil duzentos e vinte reais) passa a ser de R$ 513.530,24 (quinhentos e treze mil quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para os núcleos de iniciação esportiva da Cidade de Indaial-SC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: FOOT COMERCIAL LTDA VALOR TOTAL: R$ 213.503,15 (duzentos e treze mil, quinhentos e três reais e quinze centavos) SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025/2025 Contratante : MUNICIPIO DE ITÁ Contratada : TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA Licitação : Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia 2/2025 Objeto : Contratação de uma empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios e sinalização viária nas Ruas C, D e E, do Loteamento de Interesse Social São João, no Bairro São João. Vigência : Início: 09/05/2025 Término: 03/06/2026 Assinatura : 09/05/2025 Valor R$ : 1.055.080,00 (Um Milhão, Cinquenta e Cinco Mil e Oitenta Reais) Dotação : 327 - 07.004.1041.3449051910000000000.150070000000 - Obras em andamento Dotação : 644 - 07.004.1041.3449051910000000000.270070000001 - Obras em andamento Dotação : 668 - 07.004.1041.3449051910000000000.250070000000 - Obras em andamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/PMI Processo Licit. 216/2025/PMI. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para pavimentação com lajota na Rua Duque de Caxias, Bairro Vila Nova. Programa 09032024 - Emenda Parlamentar Federal 202444480002. Processo Digital nº 9308/2025. Cadastramento no site: www.bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas até as 08h30 do dia 02/06/2025. Abertura: 02/06/2025 a partir das 09h (horário de Brasília). Informações no setor de Licitações, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, fone (47) 3533-1211. Edital no site: www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações. GEISON KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 034/2025 - UASG 453230, destinado à Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração dos Planos de Manejo e estudos complementares para as Unidades de Conservação situadas no município de Joinville/SC: Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro do Iririú e do Parque Municipal do Morro do Finder, incluindo suas respectivas zona de amortecimento e corredores ecológicos, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade Ltda., com o valor global de R$ 385.000,00. Joinville-SC, 14 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 154/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : R$ 200.352,12. Joinville-SC, 14 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a instituição habilitada: Zigalu Escola Ltda. para os itens 2, 3 e 4. Joinville-SC, 13 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 1/2025 Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN 001/2025 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594,e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo para entrega/construção é de 36 (trinta e seis) meses. 3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site: www.aguasdejoinville.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações/esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. 4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 14:00 horas do dia 30/07/2025 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Código TCE/SC: 4013CF104169488CB9246A32CCF9AE72687F1892. Joinville, 13 de maio de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de nº 035/2025 firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, em 21 de fevereiro de 2025, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024 realizado pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC, seus anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025. Considerando que o objeto do contrato nº 035/2025 consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit de transposição de obstáculo, (grupo- classe 4802), conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 0034/SDC/2024 realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SDC, seus Anexos e da proposta julgada vencedora do Pregão, e também de acordo com a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025 de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 74, Caput da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, realizada pelo Município de São Bento do Sul - SC. O local a ser executado o serviço acima contratado será na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, sobre o Rio Mandioca. Considerando o vencimento do prazo de vigência em 16 de maio de 2025. Considerando que o prazo de entrega conforme descrito na Cláusula Quinta - Dos Prazos De Vigência e Execução é de 30 (trinta) dias, a contar após a aprovação do check list de vistoria das cabeceiras prontas. Considerando que a ordem de serviço referente ao contrato nº 393/2024 firmado com a empresa Compacta Construtora Ltda para a construção de duas cabeceiras em concreto armado sobre o Rio Mandioca, na Estrada Antônio Huttl, localidade Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, foi emitida em 16 de abril de 2025, tendo seu prazo de execução até 16 de julho de 2025. Diante do exposto, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo decide pela prorrogação do prazo de vigência para que possa ocorrer a execução dos serviços, conforme Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, nos seguintes termos: Fica prorrogado o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de maio de 2025 à 15 de julho de 2025. As demais cláusulas e condições previstas no Contrato Primitivo, firmado em 21 de fevereiro de 2025 permanecem inalteradas. Nada mais havendo, assinam as partes na presença das testemunhas. São Bento do Sul, 06 de maio de 2025. Ass: BRUNO SEEFELD, pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município. VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, como Contratada.