DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos-SC, 15 de maio de 2025. DELTON PAULO BALBINOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Procedimento Licitatório nº. 44/2025 - Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 44/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº. 1024/2019 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 30 de maio de 2025, Propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS E CICLOVIA NA ESTRADA RUBENS WOSNIACK - LOCALIDADE SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, em conformidade com o Edital e Pasta Técnica. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais) provenientes do Governo Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Contrato de Repasse OGU nº. 949622/2023 - Operação 1.090.252-86 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e saldo com recursos próprios do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 30 de maio de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do 30 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do 30 de maio de 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado". Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Barras - SC, 12 de maio de 2025. ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 48/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - CONTRATADA: Guilherme Dias Candido. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). VALOR: R$ 34.930,60. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. CONTRATO N.º 50/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - CONTRATADA: José Antonio Dias Cantaccini. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). VALOR: R$ 39.906,84. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. CONTRATO N.º 51/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - CONTRATADA: José Aurélio Casarotti. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). VALOR: R$ 3.400,00. ASSINATURA: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Licitação: 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 Aberta em 29/04/2025. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Diretoria Municipal de Saúde de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes valor total: R$ R$ 416.409,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quatrocentos e nove reais): M PANICIO VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (27226575000183) com os lotes: 28 no valor total de R$ 6.516,00 (seis mil e quinhentos e dezesseis reais). SUPPLEMENT LABS LTDA (10858646000168) com os lotes: 26 no valor total de R$ 7.693,00 (sete mil e seiscentos e noventa e três reais). NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI (27435570000160) com os lotes: 4, 6, 30, 32 no valor total de R$ 52.220,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais). RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA (35578077000128) com os lotes: 7 no valor total de R$ 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais). N M LICITACOES LTDA (52339425000123) com os lotes: 2, 9 no valor total de R$ 7.826,00 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais). FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA (44731194000170) com os lotes: 17 no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (26325797000190) com os lotes: 1, 31 no valor total de R$ 25.314,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quatorze reais). MEG ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA EPP (05667064000164) com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais). TRIPLICE PRTICIPACOES E SERVIÇOS EIRELI (30510364000182) com os lotes: 21 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NUTRILLAR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (50134515000152) com os lotes: 8 no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 25 no valor total de R$ 17.578,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e oito reais). KLINGER AZEVEDO OTTOBONI (18551701000184) com os lotes: 27 no valor total de R$ 3.742,00 (três mil e setecentos e quarenta e dois reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24 no valor total de R$ 144.646,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP (26234900000197) com os lotes: 3, 29 no valor total de R$ 28.916,00 (vinte e oito mil e novecentos e dezesseis reais). Alvinlândia, 14 de maio de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo: 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025 - Aberta em 29/04/2025. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Diretoria Municipal de Saúde de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses. Empresa vencedora M PANICIO VERTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS (27226575000183) com os lotes: 28 no valor total de R$ 6.516,00 (seis mil e quinhentos e dezesseis reais). SUPPLEMENT LABS LTDA (10858646000168) com os lotes: 26 no valor total de R$ 7.693,00 (sete mil e seiscentos e noventa e três reais). NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI (27435570000160) com os lotes: 4, 6, 30, 32 no valor total de R$ 52.220,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e vinte reais). RIOMÉDICA SAÚDE E N U T R I Ç ÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA (35578077000128) com os lotes: 7 no valor total de R$ 17.560,00 (dezessete mil e quinhentos e sessenta reais). N M LICITACOES LTDA (52339425000123) com os lotes: 2, 9 no valor total de R$ 7.826,00 (sete mil e oitocentos e vinte e seis reais). FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA (44731194000170) com os lotes: 17 no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA (26325797000190) com os lotes: 1, 31 no valor total de R$ 25.314,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quatorze reais). MEG ALIMENTOS E NU T R I C AO LTDA EPP (05667064000164) com os lotes: 5 no valor total de R$ 5.798,00 (cinco mil e setecentos e noventa e oito reais). TRIPLICE PRTICIPACOES E SERVIÇOS EIRELI (30510364000182) com os lotes: 21 no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NUTRILLAR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (50134515000152) com os lotes: 8 no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com os lotes: 25 no valor total de R$ 17.578,00 (dezessete mil e quinhentos e setenta e oito reais). KLINGER AZEVEDO OTTOBONI (18551701000184) com os lotes: 27 no valor total de R$ 3.742,00 (três mil e setecentos e quarenta e dois reais). NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24 no valor total de R$ 144.646,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais). HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP (26234900000197) com os lotes: 3, 29 no valor total de R$ 28.916,00 (vinte e oito mil e novecentos e dezesseis reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 14 de Maio de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abílio Francisco de Salles, localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito de Jacuba - CEP 17.168-006 - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 15 de Maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de projetos culturais para fomento direto através da Política Nacional Aldir Blanc no município de Areiópolis/SP, nos termos do art. 5º, da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conforme descrito no anexo I. Edital disponível no site: www.areiopolis.sp.gov.br. Período de inscrição: a partir do das 08h00m do dia 16 de maio até às 17h00m (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025. Areiópolis, 15 de maio de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/25 Ref.: Processo 023/25 - Concorrência Eletrônica 90003/25 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção de Escola de Ensino Fundamental tempo integral no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Comunicamos expedição de Edital Modificativo (consolidado 2). Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 05/06/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 14 de maio de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita