DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 046/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFDI DE GERENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS". TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA - PREFERÊNCIA ME/EPP: SIM O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 15 de maio de 2025, no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir de 16 de maio de 2025, a partir das 7h30min. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: até às 07h59min do dia 02 de junho de 2025 INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 02 de junho de 2025, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 de junho de 2025, às 08h30min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO RECURSOS: Federal, Estadual e Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 15 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 LEI Nº 14.133/2021 Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTIC I P AÇ ÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração - Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 26/06/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação, até o dia 25/06/2025 à 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO SUL, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Processo nº 35/2025, na modalidade Credenciamento nº 03/2025, tendo como objeto o Credenciamento Para Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil, com Comprovada Capacidade Técnica, Interessada em Apresentar Proposta para a Implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade FAR, em Terreno Doado pelo Município de Boa Esperança do Sul/SP, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para Famílias Pré- Selecionadas e Contempladas, para o total de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais, no Imóvel com a seguinte descrição: Terreno Urbano, de Formato Irregular, Constituído da Quadra N.03, destinado ao Sistema de Lazer, do Loteamento Denominado "Parque Residencial das Palmeiras II", na Cidade de Boa Esperança do Sul-SP, com Área Total de 10.849,85m2, Objeto da Matrícula 15475, Ficha-01, Livro 2, do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Ribeirão Bonito-SP. A presente contratação será regida pela Lei Federal nº 14.1332021. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos: O credenciamento ficará aberto dos dias 19/05/2025 ao dia 19/06/2025. Sessão: as 09hs00min dia 20/06/2025 no Paço Municipal, situado à Rua Dr. Carlos Botelho, 231, Centro - Boa Esperança do Sul/SP, das 08h00min às 11h00 min e das 13h00min às 16h00min. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 16 de maio de 2025 no site oficial da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul - www.boaesperanca.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Boa Esperança do Sul/SP, 15 de maio de 2025. JOSÉ MANOEL DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2025. A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Participação Exclusiva de ME/EPP para Aquisição de Resmas de Papel Sulfite, para Atender as Necessidades de Diversos Departamentos da Prefeitura de Caiabu/SP. Dados do Pregão Eletrônico: Início de Acolhimento das Propostas: 19/05/2025 às 09:00. Recebimento de Propostas: Até às 09:00 horas de 28/05/2025 Abertura de Propostas: 28/05/2025 às 09:10 horas. Início da Fase de Lances: 28/05/2025 às 09:30 horas. Modo de Disputa: Aberto. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Critério de Julgamento: Menor Valor Por Item. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 15 de maio de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 80/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério de Saúde - Proposta nº 13833213/0001- 23001. CONTRATO N° 062/2025 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 08/05/2025 VALOR: R$ 391.500,00 CONTRATADA: CONSTRUZEIYN ENGENHARIA LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com o Ministério de Saúde - Proposta nº 13833213/0001- 23001. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. MODALIDADE: Concorrência, por meio de sistema ELETRÔNICO, sob nº 03/2025 PR O C ES S O : 80/2025 1DOC PROPONENTE: 18. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 Contratada: Editora de Negócios Públicos do Brasil Ltda - CNPJ: 06.132.270/0001-32. Objeto: Contratação de Ferramenta de Inteligência Artificial Especializada em Contratação Pública. Valor Global: R$ 17.997,00. Dotação Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.40.99- 01. Vigência: 12 Meses (30/04/2025 - 30/04/2026). Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Contratada: Editora em Prosa e Verso Ltda - CNPJ: 15.404.217/0001-34. Objeto: Aquisição de Acervos Literários de Livros de Literatura Infantil e Infanto Juvenil na Rede Municipal de Educação. Valor Global: R$ 233.999,20. Dotação Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2016 3.3.90.30.60. Vigência: 12 Meses (07/05/2025 - 07/05/2026). Assinatura: 07/05/2025. Secretaria Municipal Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 CONTRATO Nº 55/2025 Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae- SP - CNPJ: 43.728.245/0011-14. Objeto: Alteração de Cláusula de Condição de Pagamento. Assinatura: 22/04/2025. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Contratada: H de S Rocha Sistemas - CNPJ: 26.323.613/0001-53. Objeto: Contratação de Empresa para Assessoria e Controle de Assistência Farmacêutica. Valor Global: R$ 76.200,00. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.40-01. Vigência: 12 Meses (24/04/2025 - 24/04/2026). Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 Contratada: Editora Gralha Azul Eireli - CNPJ: 42.860.641/0001-66. Objeto: Aquisição de Cartilha. Valor Global: R$ 6.670,00. Dotação Orçamentária: 10.01.00 08.245.4001.2054 3.3.90.30.14-05. Vigência: 90 Dias (07/05/2025 - 05/08/2025). Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1139//2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 29 DE MAIO 2025 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 15 de maio de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 Processo Administrativo n° 001/2025. Edital nº 001/2025. Chamada Pública para celebração de contrato de gestão para organização da sociedade civil com atividades voltadas a saúde. A Prefeitura da Estância de Cananéia/SP, por meio do Departamento Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o Chamamento Público nº 001/2025, visando o chamamento público de Organização da Sociedade Civil (OSC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação na área da Saúde, para celebração de Contrato de Gestão, com o objetivo de gerenciar e executar ações e serviços de saúde no município de Cananéia/SP. O presente chamamento observará as disposições da Lei Federal nº 13019/2014, Decreto Municipal nº 1.532/2023, Lei Orgânica Municipal, além das condições e exigências constantes neste Edital e seus Anexos. Recebimento dos envelopes: até as 9h do dia 26/05/2025. Local de entrega: Balcão de Protocolo - Av. Independência, 374- Rocio - Cananéia/SP. Valor estimado desta licitação para o período de 12 meses: R$ 9. 127.342,53 (nove milhões, cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Fonte de Recursos:Próprio, Estadual e Federal. O edital completo, demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos na Av.Luis Wilson Barbosa nº 100 - Rocio - Cananéia/SP, de segunda à sexta-feira das 8h as 12h e das 13h30 as 17h30, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (13) 3851-1419. Cananéia,15 de maio de 2025. ANDRE NO GUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 059/2025 - EDITAL 067/2025. Objeto: Locação de estruturas para eventos. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 30/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 15 de maio de 2025. ANTÔNIO ARNALDO DA CRUZ MACHADO Secretário Municipal de Relações Públicas