DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600309 309 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Edital Nº 19/2025 PROCESSO Nº 5.814/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 019/2025 - PROCESSO Nº 5.814/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 29 de Maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 29 de Maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 15 de Maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Secretária de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Processo nº 7.022/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Manipulados, a encerrar-se às 10h do dia 29/05/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 29/05/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. SOLENY O. PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 40/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcela de medicamentos, destinados ao atendimento da Farmácia Municipal de Fartura/SP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 29/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 29/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 15 de maio de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 027/2025 OBJETO: "Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Alimentos Estocáveis, Carnes, Embutidos e Frios, Para Composição da Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino de Florínea/SP." DATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2025 ÀS 09H. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE: https://www.florinea.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/24/pregao-eletronico/ Florínea/SP, 15 de maio de 2025. SERGIO LOPES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 43/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Avenida Padre Tiago Jacobus Bunner, no Município de Gabriel Monteiro, conforme Processo SJC/FID nº 387.00000379/2023-38, Convênio 176/2025, que entre si celebram a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e o Município de Gabriel Monteiro/SP. Encerramento: 05/06/2025 às 09hs00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Ipiranga, nº 320, Centro, Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18)3602-9022. Gabriel Monteiro/SP, 15 de maio de 2025 RENEE CREMA VIDOTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº 014/2025 Errata de Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial n° 008/2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2025, sendo que: Onde Se Lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DEGUARANI D'OESTE; Leia-Se OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, pelo período de 12 (doze) meses. Guarani D'Oeste, 15 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 52487/2021 - CONVÊNIO 05302/2021-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 11-05302/2021-FMS FIRMADO COM CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. ASSINATURA: 29/04/2025. VALOR: R$ 430.778,27. OBJETO: O presente termo tem por finalidades: 1 - Adequação do Cronograma de Desembolso, referente ao exercício de 2024; 2 - Alteração do valor total do Termo de Aditamento Nº 07-5302/2021-FMS; 3 - Adequação do teto financeiro a partir de março de 2025; 4 - Alteração da vigência do Termo, que passará a ser correspondente à vigência do Convênio; 5 - O valor de complementação à CONVENIADA relativos a tabela SUS Paulista AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90094/25 PA34261/23 menor preço visando Aquisição de veículo adaptado para Ambulância. Abertura: 02/06/25 9h. PE90095/25 PA209/25 menor preço visando RP de Cesta Básica. Abertura:29/05/2025 9h . PE90096/25 PA416/25 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de beclometasona, pioglitazona, sacarato de óxido férrico e outros para atender a mandado judicial. Abertura:30/05/2025 9h. PE90097/25 PA439/25 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição paleteira hidráulica manual com capacidade de 3000kg. Abertura: 30/05/25 9h. PE90098/25 PA10675/24 menor preço visando Fornecimento de Carmelose Sódica, Travoprosta, Tretinoína e outros para atender a mandado judicial. Abertura: 30/05/2025 9h. PE90045/25 PA9907/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de biscoito salgado, suco de fruta, bebida láctea diet e outros. Abertura: 30/05/2025 9h. CP95006/25 PA7736/24 menor preço visando Contratação de empresa especializada para execução de obras e drenagem, guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e passeio em concreto na Rua João Gonçalo e outras - Cidade Industrial Satélite de São Paulo. Abertura: 03/06/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 15 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICOS E DIETAS ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 19/05/2025 às 00h00 até o dia 29/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 29/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 15 de maio de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES EM GERAL, DE USO CONTÍNUO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 19/05/2025 às 00h00 até o dia 09/06/2025 às 09h00 - DAT A DA ABERTURA DA SESSÃO - 09/06/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 15 de maio de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO Tomada de Preços nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Rua Dr. Gabriel Vilela, n.º 413, bairro Centro, CNPJ n.º 45.324.290/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES, apostila a SUSPENSÃO IMEDIATA E POR PRAZO INDETERMINADO DO CONTRATO N.º 186/2022 COM A EMPRESA 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 24.682.733/0001-11, com sede Rua Francisco Alves, n.º 923, bairro Jardim Interlagos, Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP: 14.093-070, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CRECHE DO BAIRRO JARDIM BOTHANICO - PROGRAMA PROINFÂNCIA (MEC/FNDE), tendo em vista as informações e justificativas apresentadas pelo Departamento Municipal de Engenharia, inclusive mediante formalização de Termo de Suspensão de Obras. 1. DA SUSPENSÃO Ficam imediatamente suspensos o Contrato epigrafado e a decorrente execução de obras por período indeterminado, considerando as providências necessárias. 2. DISPOSIÇÃO FINAL 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, seu Aditivo e demais apostilamentos, sem quaisquer prejuízos à empresa CONTRATADA . Igarapava/SP, 14 de maio de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 04/2025, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Academias ao Ar Livre. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 02 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e- mail [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 15 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeita