DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Envio das Propostas a partir de 16/05/2025 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 30/05/2025 as 08H30; Início da Disputa: 30/05/2025 às 09H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial. JULIO CESAR DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AV I S O RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados sobre a retomada da sessão pública da licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e suporte técnico. DATA DA SESSÃO: 20 de maio de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de inseticidas, larvicidas, lesmicidas, raticidas e herbicidas. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025, que tratará do Registro de Preços visando a contratação de serviços de confecção de impressos gráficos padronizados para uso em unidades administrativas e de atendimento da Rede Municipal de Saúde. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 02 de junho de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 15 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Baterias Veiculares, para frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 29/05/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 15 de maio de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: RODRIGO TOR R ES FONSECA - ME ASSINATURA: 15/05/2025 OBJETO: Alteração da marca do item 37, passando de PODIUMFIT H90 para a marca LIFTNESS, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 12 de maio de 2.025 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, solicitações e justificativas apresentadas pela empresa RODRIGO TORRES FONSECA - ME e laudo técnico do fisioterapeuta Tiago Rodriguez Dan, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2.024 - Processo Licitatório nº 158/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 Processo: 025/2025. Modalidade: Concorrência eletrônica. Tipo: Menor preço global. Objeto: Construção de Galpão para Reciclagem de Materiais Reutilizáveis, pelo valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), em favor da empresa METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.451.647/0001-51. Vigência: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h. Luiziânia/SP, 15 de maio de 2025. Raphael Saraiva Barreto/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - Secretaria de Saúde - Extrato Termo de Convênio nº 04/SS/2025 - PA(e) 6303/2025 - Entidade Beneficiada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. Objeto: complementação do custeio da equipe médica/anestesiologista, assim como materiais hospitalares, insumos em geral para atender a demanda de cirurgias eletivas urológicas do município; recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal. Valor estimado R$ 500.000,00 - parcelas mensais. D. ORÇ.: 13 - SS - 03 - Média e Alta Complexidade Hospitalar - (4865) - 10.302.1010.2636.95.3020082. Assinatura: 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 25/2025 - Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), referente ao item 65, o proponente CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50, com sede na Rua João Antonio Sicoli, nº 560, Jardim Maracanã - São José do Rio Preto - São Paulo, Cep: 15.092-050; com o valor total; com o valor total de R$ 924.976,02 (Novecentos e vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e dois centavos), referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 241, 242 e 243, o proponente CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jardim Primavera, Bady Bassit - SP - Cep: 15.115-000; com o valor total de R$ 3.704,70 (Três mil setecentos e quatro reais e setenta centavos), referente aos itens 30,31,32,33,34,35,36,38,39,40,41,42,79,102,130,192,196,199,206,211,213,215 e 232 o proponente LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 49.228.695/0001-52, com sede na Av. Wilson Bego, nº 745 - Distrito Industrial Antonio Della Torres, Franca - SP, CEP: 14.406- 091; com o valor total de R$ 1.190,05 (Um mil cento e noventa reais e cinco centavos), referente aos itens28,59,62,74,75,76,77,78,80,81,82,83,84,85,87 e 88 o proponente CIRÚRGICA UNIÃO, CNPJ sob o nº 04.063.331/0001-21, com sede à Rua 25, nº 1908, Jardim São Paulo, Rio Claro - SP, CEP: 13.503- 010 com sede na Rua Gouber Pinto Dionísio, nº 55, Bairro Cidade Industrial, Curitiba - PR - Cep: 81.460-140, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 15 de maio de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR P R EÇO Processo nº 27.255/2023. Concorrência eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça Vicente Lopes, localizado entre as Ruas Francelina Grossi Archangelo, Sebastião Costa Galvão e Vereador Antônio Goes - Sistema de Lazer 05, no município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 03/06/2025 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 03/06/2025 às 09:00 horas. Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada. Ourinhos, 14 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento na área de clínica geral para atendimento nas unidades básica de saúde do munícipio de Manduri, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 03 de junho de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 15 de maio de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SUV, ANO/MODE LO 2025/2025, COR PRETA PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será no dia 30/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 15 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 50/2025 A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº11/2025, Processo Licitatório nº 50/2025, do Tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no Âmbito do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), para o Município de Parisi/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29/05/2025 até às 08:15 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de