Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/05/2025 · pág. 311

DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600311 311 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08:30 dia 29/05/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi https://www.parisi.sp.gov.br/ Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ 2. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, nº232, Centro, Parisi/SP, CEP:15525037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 51/2025. A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico nº12/2.025, Processo Licitatório nº51/2025, do Tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos, Eletrodomésticos e Utensílios para Cozinha, no Âmbito do plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP), para o Município de Parisi/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29/05/2025 até às 13:15 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 do dia 29/05/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital.Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi https://www.parisi.sp.gov.br/ Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ 2. Editais. Presencialmente: De seg a sex (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, nº232, Centro, Parisi/SP, CEP:15.525-037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi/SP, 15 de maio de 2025. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE ADITAMENTO 1º Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 070/2024, firmado em 08/05/2025, entre este Município de PAULICÉIA e a empresa OIKOS TERRA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ n.º 05.205.438/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Prazo de vigência: 04/11/2025. Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Processo n.º 060/2024. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP Nº 3475/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2025 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer das razões de recurso interposta pela empresa LIELSON SIDCLEI GUIDOLIM EIRELI ME e no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo a decisão de classificação em 1º lugar da OLIVEIRA SOARES SONORIZACAO LTDA. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em 15 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO PMP nº 3475/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇ ÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedoras as empresas OLIVEIRA SOARES SONORIZACAO LTDA nos itens 01 - R$1.000,00/unid.; 02-R$ 2.000,00/unid.; 03 - R$ 4.000,00/unid.; 04 - R$ 7.000,00/unid.; 05-R$ 10.000,00/unid. E a empresa SINTETIZZA SISTEMAS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA no item 06 - R$ 2.848,00/unid. e a empresa LEC ORGANIZAÇÕES LTDA no item 07- R$ 3.500,000/unid. Em 15 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 1352/2025 O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 15 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO N.º 37/2025. Início Cadastro de Propostas: 19/05/2025 às 08hs00m; Término Cadastro de Propostas: 29/05/2025 às 08hs30min; Abertura de Propostas Iniciais: 29/05/2025 às 08hs30min. Início do Pregão (Lances): 29/05/2025 às 09hs00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de pneus de 1ª linha e materiais, para os veículos empregados na frota municipal, conforme planilha orçamentária básica em anexo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Chefe do Setor de Transportes, Joel B. Cimino. VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 020/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Tablets, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição De Tablets. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de maio de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15 de maio de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 033/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal com Capacidade de 1m³, 3m³ e de 7m³ a 10m³, para Atendimento Domiciliar de Pacientes e nas Ambulâncias 24 Horas, com Entrega no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, Em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do edital. Objeto: Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de maio de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15 de maio de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 183/2024 - aquisição de materiais elétricos, com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público, pela Secretaria de Obras. Presidente Prudente, 27 de março de 2025 JOÃO PEDRO TONHOLI GANANCIO Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 ATA DE REGISTRO EDITAL: 29/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de proteção individual ABERTURA: às 09h do dia 29/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ATA DE REGISTRO EDITAL: 18/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material esportivo ABERTURA: às 13h30 do dia 29/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 14 de maio de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Departamento Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2025 Objeto: Credenciamento de Empresa(s) do Ramo da Construção Civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social e FAR, destinadas ao Público Alvo Definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz/SP, na Avenida Rangel Pestana, nº 23, Bairro Centro, Queiroz/SP, no período compreendido entre o dia 16 de maio de 2025 até as 8h 30m do dia 09 de junho de 2025. Os envelopes serão abertos e analisados os documentos em sessão pública a ser realizada às 9h do dia 09 de junho de 2025. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.queiroz.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail [email protected]. Queiroz/SP, 15 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo: 17073/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315- 045, Centro, Ribeirão Grande/SP, serão realizados os processos como seguem: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 11 de junho de 2025, local supra indicado. MARCELO LUIS NUNES Prefeito