DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2025 - Partícipes: MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP e a UNIÃO (POLÍCIA FEDERAL) - Objeto: CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO CLARO - Prazo de Vigência: 10 (dez) anos contados da publicação. Signatários: RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, Superintendente da Policia Federal/SP e GUSTAVO RAMOS PERISSINOT T O, Prefeito de Rio Claro/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO nº: 025/2025. Torna público a abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva a Contratação de empresa para realização de Auditoria para Obra de Construção de Pista de Caminhada na Estrada Municipal Agenor Laine (SAT-050). A sessão se dará no dia 30 de maio de 2025 às 09:00h, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30h do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelo site da Prefeitura www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras Informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 15 de maio de 2025. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2054 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1889/2025 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Jaguariúna e entono, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02/06/2025 às 09h00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br Santa Bárbara d'Oeste, 9 de abril de 2025 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2054 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1892/2025 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Euclides da Cunha e entono, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02/06/2025 às 09h00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br Santa Bárbara d'Oeste, 9 de abril de 2025 RAFAEL PIOVEZAN Prefeito ROBERTA SEMMLER LAUDISSI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL-SP, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO nº 02/2025, que tem por objeto o chamamento público dos interessados em participar do credenciamento para aquisição de produtos do gênero alimentício: carnes e embutidos, para atendimento da demanda de diversos setores da Administração Pública, em conformidade com o disposto no anexo I.LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: Plataforma Eletrônica da BLL, no site: www.bll.org.br. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: A partir das 09h00 do dia 15/05/2025 até às 08h59 do dia 30/05/2026. INÍCIO DA PRIMEIRA SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS: 09h00, do dia 30/05/2025.As empresas interessadas em participar do referido credenciamento, poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente.O edital contendo todas as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 14 de maio de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 PROCESSO ADM. 44/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos diversos pertencentes ao Município de São Francisco/SP, compreendendo os seguintes produtos: etanol, gasolina comum, diesel S-500, diesel S- 10 e Arla 32- Balde 20lt, conforme Termo de Referência". Início do Protocolo das Propostas: 16/05/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 29/05/2025, às 08h45min. Data da Sessão: 29/05/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 15 de maio de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0613.097 - 47. Tomador: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista/SP. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal por meio da FINISA. Objeto do Contrato: Financiamento no valor de R$ 35.000.000,00 proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar Despesas de Capital discriminadas do Anexo I do Aditivo. O inteiro teor do Contrato e Aditivo encontram-se à disposição no Departamento de Finanças, situado na Praça da Catedral, 7, Centro, São João da Boa Vista/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 3024/25 Registro de Preços para a Aquisição de material de limpeza para atendimento de diversas secretarias do muncipio de São Vicente, conforme as necessidades exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 29/05/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 08h45min do dia 29/05/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09:00 do dia 29/05/2025. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 13 de maio de 2025 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 102/2025 EDITAL Nº 030/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 14 de maio de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL Contratante: P.M.T.S. Contratada: Consórcio CW Recape Taboão. Objeto Resumido: Recapeamento asfáltico e serviços complementares, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos seguintes endereços: 01-AV. CID Nelson Jordano - JD. Salete; 02 - Rua Antonio Pestana - PQ. Monte Alegre; 03 - Rua Luanda - PQ. Monte Alegre; 04-Rua Senegal - PQ. Monte Alegre; 05-Rua Casa Blanca - PQ. Monte Alegre; 06-Rua Guiné - PQ. Monte Alegre; 07-Rua Maria Mari - JD. Monte Alegre; 08-Rua Antonio Pestana - PQ. Monte Alegre; 09-Rua Madagascar - PQ. Monte Alegre; 10-Rua África - PQ. Monte Alegre. Finalidade: Prorrogar Vigência, 100 DIAS, DE 15/02/25 A 26/05/25 e execução 90 dias, de 17/11/24 A 14/02/25, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-004/24 - Assinatura: 22/11/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-007/2024 Processo licitatório: 34.499/2024 Registro de Preço para a "Aquisição de Pedra Brita, Bica Corrida, Pedrisco Limpo, Rachão e Pó de Pedra". Sessão pública de processamento: dia 29/05/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 15 de maio de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-008/2024 Processo licitatório: 18.871/2024. Registro de Preço para a "Aquisição de grade de boca de leão de ferro fundido com berço, PV tampa de poço de visita articulado, PV tampa de visita articulado e vazado de ferro fundido". Sessão pública de processamento: dia 03/06/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BAL L ES T E R O com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 15 de maio de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e Homologação da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico 16/2025 em favor da empresa PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre. Valor Total - R$ 81.792,00 (OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) Data - 13/05/2025 JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR Prefeito