DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600314 314 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 109/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 12 de maio de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-SRP - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para a Aquisição de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rosário do Catete/SE, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 16/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 04/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 04/06/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO: R$ 356.687,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 15 de maio de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025-SRP - FMS O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços especializados em atendimento médico, como: realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que compõem a população do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 14/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 30/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/05/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021. PARECER JURÍDICO : 113/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete-SE, 13 de maio de 2025. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa de Lima/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Unidade de Saúde da Família José Joaquim Filho, no Povoado Canabrava, neste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 03/06/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 03/06/2025, às 09h00min - abertura da sessão; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Fundo, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: UO: 8001; PA: 2128; ED: 449051; FR: 16593210/16010000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 46/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 19/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 365.804,75 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br/ e http://santarosadelima.se.gov.br/. Santa Rosa de Lima-SE, 15 de maio de 2025. ANNE VITORIA SANTOS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital. TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: DATA: 20 de maio de 2025 a partir das 10h, se encerrando as 18h do dia 30 de maio de 2025, na plataforma www.comprasbr.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As receitas advindas deste processo licitatório correrão por conta das dotações previstas na Lei Orçamentária do Exercício vigente. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 709, de 21 de março de 2025, Decreto Municipal nº 2.628 de 07 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou no portal transparência desta municipalidade. Outras Informações: E-mail: [email protected] / [email protected] ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ no licitações. Santo Amaro das Brotas-SE, 15 de maio de 2025. CLEDSON SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total e imediata de unidade odontológica móvel (UOM), para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 (vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 6404 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0052025PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.136.977,78 (um milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e- mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 14 de maio de 2025. DENISE DE ANDRADE AQUINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto/Se, através da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Nº 791/2024 de 18 de dezembro de 2024, em atendimento as disposições legais, torna público aos interessados, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS em Tobias Barreto - SE. DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ¨HABILITAÇÃO: 30 de maio de 2025 às 09:00 horas na sala da CPL e Via Eletrônico: [email protected]. CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 07012 PROJETO/ATIVIDADE: 2131 E.D.: 3390.48.00.00 FR: 16000000PARECER JURIDICO: CH001/2024 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CEL localizada na Praça Dom Jose Thomas, 222, 1º Andar, Centro, Tobias Barreto/Se, no período das 08h:00min às 12h:00min, ou solicitado pelo email [email protected] ou ainda no site www.tobiasbarreto.se.gov.br. Tobias Barreto-SE, 14 de maio de 2025. LISSANDRA SANTANA MACHADO Presidente da Comissão Especial ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 a 14/05/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para a disponibilização de unidades físicas multifuncionais, situadas no povoado Garimpinho, município de Araguaína - TO, destinadas ao suporte das ações, eventos, projetos ou missões institucionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Os interessados em celebrar o Contrato para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, requerimento via e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63) 3411-7106/ 3411-7030 ou (63) 99929-4222 no horário comercial da Secretaria Municipal de Saúde, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://cpl.araguaina.to.gov.br/ Araguaína - TO, 13 de maio de 2025. ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2025, oriundo do processo interno nº 069/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Assistente Social e Psicólogo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 19/05/2025 até 19/05/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min ás 12hs00min e das 14hs00min ás 18hs00min no site https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 13 de maio de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 1/2025 Concorrência nº 2/2025. Processo n° 168/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins - TO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM LED EM RUAS DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 961880/2025/MCIDADES/CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.