DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600315 315 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria 06/2025, de 11 de fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, após análise de documentação realizada no dia 07/05/2025, conforme classificação abaixo: 1º Colocada - ANCORA CONSTRUCAO - LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 3 3 . 2 0 7 . 3 8 2 / 0 0 0 1 - 8 8 . ( H A B I L I T A DA ) Não obstante, a partir da publicação do extrato será aberto prazo recursal previsto no Art. 165 inciso I, alínea "a" da lei n° 14.133/21.Pedimos que se atentem aos prazos pactuados. LUDSON RODIGUES DA SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 06-2025- menor preço por item abertura dia 30/05/25 as 08:00 horas- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tambores metálicos com capacidade de 200 litros e containers plásticos com capacidade de 1000 litros, destinados à instalação em pontos estratégicos do município para coleta e armazenamento temporário de resíduos sólidos. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 15 de maio de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 18/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO com abertura prevista para o dia 29/05/2025 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus, para veículos, utilizando-se o Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 15 de maio de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 1/2025. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 28/05/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registrar preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão limpa fossa a vácuo para limpeza de redes de esgoto séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e caixas de PVs e elevatória de esgoto, em atendimento às necessidades, do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 15 de maio de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 37/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2025 do tipo MENOR PREÇO por ITEM com abertura prevista para o dia 30/05/2025 às 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: contratação da empresa para aquisição de moveis em MDF feitos sob medida para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Itacajá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 15 de maio de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2025. O Município de ITAGUATINS - TO avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência 005/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 15/05/2025, página 324. Onde se lê: 14 de março de 2025. Leia-se: 14 de maio de 2025. Errata de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2025. O Município de ITAGUATINS - TO avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência 005/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 15/05/2025, página 324. Onde se lê: 14 de março de 2025. Leia-se: 14 de maio de 2025. Itaguatins - TO, 15 de maio de 2025. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 27 DE MAIO DE 2025 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA-TO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES , QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 15 de maio de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 02 de junho de 2025 às 09h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS VINCULADOS ÀS AÇÕES E PROGRAMAS SOCIAIS EXECUTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins-TO, 15 de maio de 2025. ELAISE CIRQUEIRA ARAÚJO Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO O Município de São Valério, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Onde o interessado poderá manifestar interesse e enviar a documentação junto ao e-mail [email protected] ou presencialmente junto a comissão de contratação, a partir do dia 16/05/2025 as 07h30min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.saovalerio.to.gov.br/, também pelo e-mail: licitacaosaovaleriosaovaleriogmail.com. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TAGUATINGA-TO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário de Realização: 29/05/2025 ÀS 10:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO. Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 15 de maio de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira