DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 1.077, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002324.2025-93, de 7 de maio de 2025, resolve: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025, à MARIA JOSÉ DE PAULA ASSUNÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ivo Assunção Filho, Matrícula SIAPE nº 1490574, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 277112, Classe D, Padrão 19, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 29 de abril de 2025, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. II - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, com efeitos a partir de 29 de abril de 2025, à IVO ASSUNÇÃO NETO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, com fundamento no Art. 3º, Inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, alínea "d", e 222, Inciso III, da Lei Federal nº 8.112; calculadas na forma dos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 949/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; tendo em vista o art. 9º, inciso I, c.c. o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO (SEI nº 2405966), de 11 de abril de 2024 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 3, págs. 54-69, e posteriores; o Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2405974), de 1 de agosto de 2024 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 74-78, retificado dia 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970); o Despacho nº 229/2025/REIT - DGP (SEI nº 2645546), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 65/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2405974), de 1 de agosto de 2024 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 3, págs. 74-78, retificado dia 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970), para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA - D . .P R O C ES S O .CLASSIFICAÇÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .CLASSIFICAÇÃO PCD .C L A S S I F I C AÇ ÃO COTA RACIAL .C A N D I DAT O ( A ) N O M EA D O ( A ) NA V AG A .C A N D I DAT O ( A ) .CAMPUS .CÓDIGO DE VAGA .ORIGEM . .23243.003391/2025-23 .2º .- .1º .AC .RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA .Campus Guajará-Mirim .0833598 .Vacância por posse em cargo inacumulável Legenda: AC - Ampla Concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), resolve: Nº 953 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647251). Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, SIAPE nº 2426813, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CCADS), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 954 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647491). Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, SIAPE nº 3330626, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 955 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647497). Art. 1º O(A) servidor(a) REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº 1040395, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio (CC TAL), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 956 - Bem como o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2647513). Art. 1º O(A) servidor(a) RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, SIAPE nº 1004110, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agronomia (CCBAG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Estes mandatos têm duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.730/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000319.2025-22, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1243238, SIAP EC A D nº00234840, lotado(a) no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) da Biblioteca, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 2.110/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000199.2025-56, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio aos Estudantes em Regime de Internato Pleno do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil Feminina, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Residência Estudantil do Campus Amajari. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.111/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000277.2025-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIA RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3446638, SIAPECAD nº 02493839, lotado(a) no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 2.112/GAB-REITORIA/IFRR, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000234.2025-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor STEPHEN ROOSEVELT BARRETO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025871, SIAPECAD nº 02494733, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Aquicultura Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.535 Autorizar a continuidade do Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora CAROLINA ANDERSON CARIONI AMORIM, Siape nº 2046413, para dar continuidade ao Programa de Doutorado em Design de Moda na Universidade do Minho/Portugal, para o período de 24/06/2025 a 23/12/2025. Processo no. 23292.005065/2025-75. Nº 1.536 Tornar sem efeito a nomeação de ALBA CELESTE BELEN CAPRIZ no cargo de Técnico em Contabilidade, publicada na Portaria Nº 1.070 de 03/04/2025, publicada no DOU, seção 2, no dia 04/04/2025.