DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.538 Dispensar, a partir de 12/05/2025, a servidora MICHELY DE MELO PELLIZZARO, Siape nº 2238780, da função de Coordenadora de Extensão do Câmpus Florianópolis - FG - 4 . Nº 1.539 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAROLINA ANDERSON CARIONI AMORIM, Siape nº 2046413, para Aperfeiçoamento (Doutorado) na Universidade do Minho e Universidade da Beira Interior em Guimarães - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 24/06/2025 a 31/12/2025. Processo nº 23292.005065/2025-75. Nº 1.540 Dispensar, a partir do dia 19/05/2025, a servidora GRAZIELA OLIVO FERMO, matrícula Siape nº 2281369, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação a Distância/ NEAD do Câmpus Criciúma - FG4. Nº 1.541 Dispensar, a partir de 19/05/2025, o servidor LUCAS FERNANDES DA SILVA, Siape 2044529, da função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Criciúma - FG 1 . Nº 1.542 Designar, a partir de 19/05/2025,a servidora GRAZIELA OLIVO FERMO, matrícula Siape nº 2281369, para função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Criciúma - FG1. Nº 1.543 Nomear em caráter efetivo FABRICIO DILL DA SILVA, habilitado em concurso público, posição 07, instituído pelo Edital no 05/2024, publicado no Diário Oficial Nº 1..23, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital no 40/2024, publicado no Diário Oficial no 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis, código de vaga no 0277689, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 3.912, publicada no DOU em 27 de dezembro de 2024. Nº 1.544 Dispensar o servidor IDNEY SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1.653328, da função de coordenador da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento do Câmpus Florianópolis - FG4. SABRINA MORO VILLELA PACHECO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.893/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010198.2025-77, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ADRIANA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193*, SIAPECAD nº 0171, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Assessoria de Participação Social e Diversidade, vinculado(a) à(ao) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA . Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.874/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010232.2025-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 156, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora VIVIANE BASTOS VALBAO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 101, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6000/IFSP, de 21 de outubro de 2024, publicada no DOU em 22 de outubro de 2024, Seção 2, Página 21. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.877/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000780.2025-70, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Catanduva, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor EDILSON JORGE CASARINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 207, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidor DEJAIR JOSE DE MATOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 105, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 3. Servidor GUILHERME PERES MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 4. Servidora MARIANA BASSETTO PERES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidora PRISCILA FERNANDES LUCCI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2594/IFSP, de 15 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.888/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000701.2025-77, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0132, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Lic Cienc Biol do Campus São Roque, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic Cienc Biol do Campus São Roque. Efeitos a partir de 12 de maio de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.889/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001156.2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PAGANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Manut e Suporte em Inf do Campus Hortolândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Manut e Suporte em Inf do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.890/IFSP, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001187.2025-81, resolve: Designar o servidor RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Manut e Suporte em Inf do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.864/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003114.2025-39, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a VERA LUCIA DE CERQUEIRA LOUREIRO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido HELIO ELY DA SILVA LOUREIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028***, A001, lotado(a) no(a) sem lotação, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 17/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de abril de 2025. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.265, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo n° 23289.000373/2025-63, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/04/2025, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga 967350, até então ocupado pelo servidor Johnata de Matos Moreira, Classe D, Nível/Padrão 008, matrícula SIAPE 2405716, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.431 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Iraci Noemia Santos de Menezes, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado José Antonio Tavares de Menezes, matrícula SIAPE 48898, falecido em 01/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o Processo nº 23060.001213/2025-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2025. Nº 1.432 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Norma Suely Lisboa dos Santos, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado José Rodrigues Tavares dos Santos, matrícula SIAPE 48891, falecido em 26/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o Processo nº 23060.001305/2025-96. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE