DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 530, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS, matrícula Siape 175, para o encargo de Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 531, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES, matrícula Siape 137, para o cargo de Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del- Rei, código CD-02, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 532, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora NARA COSTA SOARES, matrícula Siape 187*, para o cargo de Coordenadora-geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04, a partir de 19-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.173, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23356.000468.2025-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 16/05/2025, a servidora Débora Ache Borsatti, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretariado (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 784, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, UILSON GABRIEL LOPES, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 986957, Campus Ituiutaba do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 785, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024, DOU de 09/09/2024, retificado no dia 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, retificado no dia 15/10/2024, DOU de 16/10/2024 e conforme Edital de Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024, DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 horas semanais com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo: 1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001 1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1 1.3. CAMPUS PARACATU . .Candidato .Área de Concentração .Código de Vaga . .LUIZ HENRIQUE PEREIRA .LETRAS .303994 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 786, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA ALVES CRUZ, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 865658, Campus Uberlândia do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 787, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO SEBASTIAN FERNANDES RABELO, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de ANALISTA DE TECNO LO G I A DA INFORMAÇÃO, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 900213, Reitoria do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 788, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA , em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 1022298, Campus Ituiutaba do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024, DOU de 09/09/2024, retificado no dia 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, retificado no dia 15/10/2024, DOU de 16/10/2024 e conforme Edital de Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024, DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 horas semanais com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo: 1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001 1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1 1.3. CAMPUS PARACATU . .Candidato .Área de Concentração .Código de Vaga . .MARCOS ROBERTO DOS SANTOS .EDUCAÇÃO FÍSICA .953960 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 790, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, CÁSSIO ROCHA DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de CONTADOR, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 980328, Reitoria do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 791, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de