DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 792, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO MARCOS PRADO RAMOS, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 348622, Campus Uberlândia do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 793, DE 14 DE MAIO DE 2025 Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024 publicado no DOU de 09/09/2024, Edital de Homologação nº 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO FERREIRA COSTA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40 horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 824524, Campus Uberaba do IFTM. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 794, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura nº 32/2024 de 02/09/2024, DOU de 03/09/2024 e retificado no dia 06/09/2024, DOU de 09/09/2024, retificado no dia 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, retificado no dia 15/10/2024, DOU de 16/10/2024 e conforme Edital de Homologação nº 17/2024 de 23/12/2024, DOU de 24/12/2024, resolve: I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 horas semanais com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo: 1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001 1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO 1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1 1.3. CAMPUS ITUIUTABA . .Candidato .Área de Concentração .Código de Vaga . .MARCELO FADORI SOARES PALHARES .EDUCAÇÃO FÍSICA .348438 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 958, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ..066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 04-06-2025 a 10-06- 2025, para participar do Programa de Educação Integral da Pain School International, em Budapeste - Hungria, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005229/2025-90). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO - Na publicação do afastamento da servidora: SHEILA CANEVACCI RIBEIRO, mat. SIAPE n. 3105716, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/02/2025, Seção 2, página 27. Onde se lê: "Data/Período: 31/03/2025 a 04/05/2025". Leia-se:" Data/Período: 26/05/2025 a 29/06/2025". Processo: 23066.007289/2025-95 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n 23066.016207/2025-01, resolve: Nº 341 - Art. 1º. Conceder pensão a IVETE MARIA SANTANA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado REGINALDO SANTOS, ocupante do cargo de TEC N I CO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 284298, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/01/2025, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 24/01/2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo 23066.017056/2025-09, resolve: Nº 342 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA FRANCISCA ALVES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JERONIMO GOMES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de CONTINUO, matrícula SIAPE n. 283771, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/12/2024, com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 25/12/2024. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.027161/2025-48, resolve: Nº 348 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ODDONE BRAGHIROLI NETO, matrícula SIAPE n. 285847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.025703/2025-48, resolve: Nº 349 - Art. 1º. Conceder pensão civil a EDMUNDO AUGUSTO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada VERA LUCIA MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 283665, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 01/02/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/02/2025. (data do óbito). A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.026420/2025-13, resolve: Nº 351 - Art. 1º. Conceder pensão civil a ADELICE COUTO DOS SANTOS DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado WALTER CRISPIM DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR 3 GRAU, matrícula SIAPE n. 284211, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 23/03/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2025. (data do óbito). MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 797 - Dispensar a servidora MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula SIAPE: 1762984, Cargo: Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-01) de PREGOEIRA do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito retroativo a 30 de abril de 2025, conforme Ofício SEI nº 72/2025/DC-CDSA/CDSA-SUME. (processo nº 23096.027103/2025-67) Nº 798 -- Designar o servidor EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 2686583, Cargo: Contador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Materiais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025, conforme Ofício SEI nº 72/2025/DC-CDSA/CDSA-SUME. (processo nº 23096.027103/2025-67) Nº 799 - Dispensar a servidora DEISE MARA BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula siape: 2355751, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada de (FUC-01) de COORDENADORA de PÓS-GRA D U AÇ ÃO (Mestrado Profissional - PROFMAT) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 04 de maio de 2025, conforme Ofício SEI nº 12/2025/SGA-CCT/DC-CCT. (processo nº 23096.027004/2025-85) Nº 800 - Designar o servidor MARCELO CARVALHO FERREIRA, matrícula siape: 2544479, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS- GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional - PROFMAT) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 05 de maio de 2025, conforme Ofício SEI nº 12/2025/SGA-CCT/DC-CCT. (processo nº 23096.027004/2025-85) Nº 801 - Dispensar o servidor ROBERTO FARIAS FERREIRA, matrícula siape: 336386, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de SECRETÁRIO do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 11 de maio de 2025, Ofício SEI nº 24/2025/COORD-SIASS-UFCG/REITORIA. (processo nº 23096.028014/2025-38)