DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.028014/2025-38) Nº 803 - Designar o servidor PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JUNIOR, Matrícula Siape: 1370726, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UFCG, com efeito a partir de 13 de maio de 2025, conforme Ofício SEI nº 23/2025/DC-CH/CH. Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da função gratificada de (FG-01) de Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades. Art. 3º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no art. 1º desta Portaria. Nº 806 - Dispensar a servidora JACYARA FARIAS SOUZA MARQUES, matrícula siape: 2431955, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de PRESIDENTE da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFCG, com efeito retroativo a 30 de abril de 2025. (processo nº 23096.027114/2025-47) Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade Organizacional de origem. Nº 807 - Designar a servidora CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO, matrícula siape: 2514262, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de PRESIDENTE da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFCG, com efeito retroativo a 01 de maio de 2025. Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 198 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MILENA ALVES TÁVORA PEREIRA, Matrícula Siape: 3219006, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Elaboração de Projetos para Novos Espaços, da Coordenadoria de Projetos de Arquitetura da Diretoria de Infraestrutura - DINFRA, com efeitos a partir de 07/04/2025. (Processo 23507.002720/2025-71). Nº 199 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO INÁCIO DOS SANTOS, Matrícula Siape: 3275213, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Apoio a Saúde Mental do Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com efeitos a partir de 21/04/2025 (Processo 23507.002759/2025- 98). Nº 200 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOUBERT DE ALBUQUERQUE ARRAIS, Matrícula Siape: 1369073, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Projetos em Cultura do Movimento, da Coordenadoria de Esporte e Cultura do Movimento, da Pró- Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 07/04/2025 (Processo 23507.002278/2025- 14). Nº 201 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA , Matrícula Siape: 1305746, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, com efeitos a partir de 1o de julho de 2025 (Processo 23507.002898/2025-11). Nº 202 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS IURY FERNANDES MAIA DA SILVA , Matrícula Siape: 1040185, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, com efeitos a partir de 05/05/2025 (Processo 23507.003000/2025-22). Nº 203 - Art. 1º Nomear o servidor CICERO ANDERSON ALENCAR SILVA, Matrícula Siape: 3310354, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Contratações e Contratos, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.003003/2025-66). Nº 204 - Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA LIMA DE ARAÚJO, Matrícula Siape: 1049673, para exercer a função de Diretora Adjunta, S-CÓD, da Diretoria de Comunicação, desta universidade (Processo 23507.002839/2025-43). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 197, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, AMANDA THAINÁ DE OLIVEIRA FREITAS, cargo ASSISTENTE SOCIAL, Nível/Padrão E-I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 07/2019/UFCA, homologado pelo edital nº 15/2019/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94, retificado pelo edital nº 05/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46, no código de vaga nº 978307, originado da exoneração, a pedido, de Maria Aparecida dos Santos, conforme a Portaria nº 163, publicada no DOU 01/04/2025. Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 190, DE 13 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme competência conferida pelo art. 22, §3º, do Estatuto da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FASTEF, aprovado pelo Conselho Curador da FASTEF em reunião do dia 09 de maio de 2025, e considerando a necessidade de continuidade dos relevantes serviços que vêm sendo desenvolvidos pela referida Fundação de Apoio, resolve: Art. 1º Designar Joaquim Perúcio Pessoa Filho, CPF: *.268.903-, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF. Art. 2º Dê-se ciência ao Conselho Curador da Fundação ASTEF acerca do teor da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 186, de 09 de maio de 2025. (Processo nº 23067.022708/2025-17) DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.374/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022904/2025-83, resolve: Designar o servidor MAURICIO DE VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1157604, SIAPECAD nº 02410016, lotado e em exercício no(a) Div de Gov em Tec Informação, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.375/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024828/2025-41, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora EVELYNE FERREIRA AVELINO, ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 2264676, SIAPECAD nº 02031183, lotada no(a) Div de Gov em Tec Informação, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coord de Admi e Gov em Ti. Efeitos a partir de 19 de maio de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.380/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.011951/2025-00, resolve: Designar o servidor JOSE WILSON VASCONCELOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1674038, SIAPECAD nº 01442050, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 05, do(a) Clinica Escola de Psicologia, UORG-1756, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.379/PROGEP/UFC, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.012625/2025-10, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a Eponima Barreto Couto, na condição de Cônjuge Invalida de Claudio Sampaio Couto, Matrícula SIAPE 0288642, cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Padrão 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 01/02/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº Processo digital nº 23068.024231/2025-96, resolve: Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA GONÇALVES LINO, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSE LINO NETO, matrícula SIAPE nº 296942, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/04/2025, data do óbito. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.421, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021881/2025-80, resolve: Dispensar, a pedido, MARULZA SPADETTO, matrícula SIAPE nº 1172676, da função de Chefe da Seção Administrativa do PPGE, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 17/06/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA