DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 988, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.162486/2025-46, resolve: Art. 1º Designar RICARDO BAPTISTA BORGES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0139963, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Editoração e Comunicação, da Editora Universitária- Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.213, DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Imunobiologia, do Instituto de Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163725/2025-85, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2025, MARIA FERNANDA DE SOUZA COSTA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3118381, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Imunobiologia, do Instituto de Biologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.213, DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Imunobiologia, do Instituto de Biologia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.163725/2025-85, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 27/05/2025, MARIA FERNANDA DE SOUZA COSTA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3118381, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Imunobiologia, do Instituto de Biologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.229, DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no 23069.166086/2025-18, resolve: Art. 1º - Dispensar ADILSON VAZ CABRAL FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1488810, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador Pro tempore, na qualidade de Decano, do Programa de Pós- Graduação em Mídia e Cotidiano, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº 119 de 23/01/2024, publicada no D.O.U. de 25/01/2024. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.230, DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "StrictoSensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo no 23069.166086/2025-18, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ADILSON VAZ CABRAL FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1488810, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso -código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.255, DE 15 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº 23069.158017/2025-22; resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 20/05/2025, ROBERTA FERNANDA DA PAZ DE SOUZA PAIVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1475538, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.257, DE 15 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.166590/2025-18, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 14/05/2025, FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1579313, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 1.283 de 08/08/2022, publicada no D.O.U. de 10/08/2022. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.259, DE 15 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.166590/2025-18, resolve: Art. 1º - Designar JOSE BENJAMIM PICADO SOUSA E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 287545, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, do Instituto de Arte e Comunicação Social, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.283 de 08/08/2022. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/GR/UFFS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.01818/2025- 13, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARCOS PAULO VEDANA, Siape nº 3061745, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 14/05/2025, código de vaga nº 0832110. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 411/GR/UFFS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FLÁVIA PASCOAL RAMOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1273180, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 1105/GR/UFFS/2023, de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.012248/2025-89. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1105/GR/UFFS/2023, de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/GR/UFFS, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA ELIZANDRA ROSSI, Siape nº 1615664, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.012248/2025-89. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.486 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de DAYELI FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3429152/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação, tornando a medida efetiva a contar de 07/05/2025. (Processo nº 23070.023981/2025-00) Nº 2.496 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de CID DIAS FERRAZ MAC H A D O, Matrícula nº 1136488/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, tornando a medida efetiva a contar de 12/05/2025. (Processo nº 23070.025096/2025-57) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.506 - Retificar Portaria nº 1396 de 17 de março de 2025 que autorizou o afastamento do País, a WOLNEY ALFREDO ARRUDA UNES, Matrícula nº 300761/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para constar Onde se lê: no período de 01/03/2025 a 30/06/2025, Leia-se: no período de 20/05/2025 a 02/11/2025. (Processo nº 23070.064780/2024-73) Nº 2.510 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO FERREIRA TETE, Matrícula nº 1527450/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do programa de visitas a parques industriais, portos, empresas e institutos de tecnologia e do World Hydrogen Summit (WHS), na cidade de Amsterdã/Holanda, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023770/2025-69) ANGELITA PEREIRA DE LIMA