DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.024526/2023-51) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.384, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 136/2025 - RT, de 12 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora CLÁUDIA ROSA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839561, da função de Secretária Executiva da Comissão de Ética. Código: FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.385, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 49/2025 - GAB, de 5 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLÁUDIA ROSA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839561, para exercer a função de Assistente do Centro de Educação - CEDUC. Código: FG-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 1.372, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.004610/2025-21, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor RAPHAEL SANCHES DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1844437, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (Classe D, Padrão 11), do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida emenda. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 903935 DANIELLA RIBEIRO LOPES PORTARIA Nº 1.376, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.012256/2025-17, resolve: Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 19/05/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior (Classe A, Nível 001), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ALINE MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1013675, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 920127. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 408 - Autorizar o afastamento do País a RENATA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula nº 1299367/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 17 de maio de 2025 a 24 de maio de 2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.003461/2025-55). Nº 410 - I - Dispensar, a pedido, HENRIQUE LIMA ASSIS, Matrícula nº 1454653/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da FE, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, ALIPIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, Matrícula nº 1354356/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da FE, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar ISA MARA COLOMBO SCARLATI DOMINGUES, Matrícula nº 1573514/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar HENRIQUE LIMA ASSIS, Matrícula nº 1454653/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000268/2022-10). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 601, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País ao servidor docente ANDRE SIDNEI MUSSKOPF, Matrícula SIAPE nº 3107883, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para realizar pesquisa ofertada pelo Departamento de Teologia na Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, no período de 02/06/2025 a 01/07/2025, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 29/03/2019 a 26/03/2024, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.915735/2025-68. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 609, DE 15 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912107/2025-21, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora MARINA PULIER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 2137175, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 11, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Pró- Reitoria de Gestão e Finanças, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 17/03/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.229, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 3072.202583/2025-20, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mônica Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1040246, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada na Faculdade de Farmácia, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.259, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.226004/2025-34, resolve: Declarar vago, a partir de 16/05/2025, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Gissely Campos Maia de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1660118, lotada no Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.362 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Pereira Almeida, matrícula SIAPE nº 1086984, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "YSI@SIEV Workshop 'Building the Future: Navigating Real Estate Cycles and Green New Deal Strategies'", na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles/Itália, no período de 24/05/2025 a 28/05/2025. Nº 4.363 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renan Pereira Almeida, matrícula SIAPE nº 1086984, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da conferência "Società Italiana di Estimo e Valutazione (SIEV) 2025: 'Improving Nature-Smart Policies through Innovative Resilient Evaluations'", na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles/Itália, no período de 29/05/2025 a 02/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.428, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.210065/2025-80, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar João Cesar de Freitas Fonseca, matrícula SIAPE n.° 6317664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.333, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.267692/2024-10, resolve: Dispensar a servidora Samara Martins Araújo Mendes, matrícula SIAPE nº 1766501, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação, código FG-06, da Escola de Arquitetura, a partir de 01/05/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO