DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.419 - Designar o servidor Ernesto Perini Frizzera da Mota Santos, matrícula SIAPE nº 1171206, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 134, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.004373/2025-25, resolve: Revogar a Portaria nº 89/2025 - GABINETE, de 07 de abril de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e o disposto no processo nº 23204.005958/2025-62, resolve: Art. 1º Nomear IVAN GOMES DA SILVA VIANA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor, código CD-3, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 2 de junho de 2025. Art. 2º Nomear LEANDRO PANSONATO CAZULA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 2 de junho de 2025. Art. 3º Revogar a Portaria nº 425/GR/UFOPA, de 28 de dezembro de 2022. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.955 - Retificar a Portaria nº 2013/2025, de 28 de Março de 2025, publicada no D.O. U. nº 61 de 31/03/2025, Seção 2, página 32, que aposentou MARIA DA GLORIA SANTOS, para declarar: Onde se lê: Classe B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16. Leia-se: Classe B, Padrão 18. Nº 2.956 - Retificar a Portaria nº 735/2025, de 30 de Janeiro de 2025, publicada no D.O. U. nº 22 de 31/01/2025, Seção 2, página 38, que aposentou HELDER BRUNO DA SILVA DE SOUZA, para declarar: Onde se lê: Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 8. Leia-se: Classe D, Padrão 010. Nº 2.957 - Retificar a Portaria nº 743/2025, de 30 de Janeiro de 2025, publicada no D.O. U. nº 22 de 31/01/2025, Seção 2, página 38, que aposentou LUIS RONALDO NUNES SILVA, para declarar: Onde se lê: Classe D, Padrão 316. Leia-se: Classe D, Padrão 019. Nº 2.958 - Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDO JORGE FURO PACHECO, na qualidade de filho menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor RAIMUNDO JORGE PACHECO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO , matricula Siape nº 0325259, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de fevereiro de 2025, com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 2.959 - Art. 1º Conceder pensão à GABRIELLE VICTORIA DOS SANTOS PACHECO, na qualidade de filha menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor RAIMUNDO JORGE PACHECO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO , matricula Siape nº 0325259, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 07 de fevereiro de 2025, com fundamento na alínea "a", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 2.960 - Art. 1º Conceder pensão à ALDA MARIA GOMES DA COSTA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDO COELHO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula Siape nº 0326038, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 21 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 2.961 - Art. 1º Conceder pensão à NOEMIA DE FATIMA MENDONCA BARROS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO GOES BARROS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, matricula Siape nº 0758500, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 15 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 2.962 - Retificar a Portaria nº 1347/2025, de 24 de Fevereiro de 2025, publicada no D.O. U. nº 42 de 28/02/2025, Seção 2, página 37, que aposentou MARIA UMBELINA BORGES MARTINS, para declarar: Onde se lê: Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16. Leia-se: Classe C, Padrão 018. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.900, 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: I - Declarar vago o cargo de GEOGRAFO, código de vaga nº 267614, ocupado pelo (a) servidor (a) WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, lotado no (a) N U C L EO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de maio de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 130, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.045413/2025-81, resolve: Art. 1º. Conceder afastamento de curtíssima duração, do país, ao professor Isac Almeida de Medeiros, matrícula SIAPE n.º 1174357, Professor Titular, lotado(a) na Pró- Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal da Paraíba, com ônus limitado, para realização de visita ao Centre de Recherche Cardio-Thoracique de Bordeaux-U1045 - Université de Bordeaux, à convite dos Profs. Patrick Berger e Jean-François Quignard, no período de 1 a 8 de junho de 2025, na cidade de Bordeaux na França. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.000330/03-81, resolve: Retificar a PORTARIA/R/SRH/Nº 53, de 16 de janeiro de 2003, publicada em 17 de janeiro de 2003, na Seção 2, pág. 10 do Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor NESTOR ALVES DE MELO FILHO, Matrícula SIAPE nº 337995, ocupante do cargo de Professor Assistente I- T-20, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Jurídica, onde se lê: de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei 8112/90; leia-se: de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei 8112/90. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 779, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028191/2025-62, resolve: Exonerar, a partir de 06 de maio de 2025, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-01, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 780, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026953/2025-96, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2025, a servidora VANESSA BERTOGLIO COMASSETTO ANTUNES DE OLIVEIRA - 3703534, da função gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 781, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007079/2025-98, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01 de maio de 2025, a servidora MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA - 3307857, da função gratificada de Chefe da Unidade do Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 783, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027389/2025-29, resolve: Retificar a Portaria UFPR nº 764, de 06/05/2025, publicada no DOU em 07/05/2025, seção 2, pág. 42, que exonerou o servidor WILLIAM MOREIRA - 1320035, da atribuição de substituto eventual do servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA - 1544421, no cargo de direção de Ouvidor, CD-04, da Coordenadoria da Ouvidoria Geral: Onde se lê: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2025, … . Leia-se: Exonerar, a partir de 01 de maio de 2025, … . MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 784, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.025575/2025-23, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.04.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Doenças das Aves Domésticas, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 264272. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Medicina Veterinária. MARCOS SFAIR SUNYE