DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600035 35 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 812, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023796/2025-67, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, da função gratificada de Auxiliar, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 813, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014257/2025-37, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - 1077154, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Eventos da Reitoria, Cerimonial Universitário e Relações Públicas, FG- 03, da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 818, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.019736/2025-40, resolve: I. Nomear o servidor MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI - 1523438, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 822, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027458/2025-02, resolve: I. Nomear o servidor CARLOS ROBERTO BELETI JUNIOR - 2085028, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Inteligência Artificial e Engenharia de Software), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 824, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027931/2025-43, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CRISTIANE SINIMBU SANCHEZ - 2795834, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências da Saúde, FG-01, da Biblioteca Central. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 825, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024691/2025-25, resolve: Retificar a Portaria UFPR nº 714, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU de 30.04.2025, Seção 2, pág. 50, referente à nomeação em caráter efetivo de ALESSANDRA NAKONETCHNEI, para o cargo de Técnico de Laboratório - Física, nível de Classificação D: Onde se Lê: … na vaga de código nº 716696. Leia-se: … na vaga de código nº 869968. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 826, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.011101/2025-02, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VALERIA CRISTINA SCAVASINE, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 12.02.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Clínica Médica e Propedêutica Médica, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263912. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Medicina Interna e Ciências da Saúde. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 827, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.019052/2025-48, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 04 de maio de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor DANIEL DIOGO OLIVEIRA SANTOS - 3433325, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Seção de Almoxarifado - CMA/ALMOX, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 829, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.027041/2025-31, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor BRUNO PEREIRA MARTINS - 3286096, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Unidade de Apoio Administrativo e de Atendimento ao Público - CH/UAAP, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 830, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.021303/2025-54, resolve: Declarar vago, a partir de 15 de maio de 2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado por DEBORA GONCALVES RODRIGUES - 3286500, lotada no Departamento de Patologia Médica - SD/DPM, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 832, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027048/2025-53, resolve: I. Nomear a servidora SUELEN SIQUEIRA DOS SANTOS - 1242301, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Alimentos), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Exonerar, a partir da mesma data, a servidora SUELEN SIQUEIRA DOS SANTOS - 1242301, da função de Vice-Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul (Curso de Engenharia de Alimentos). MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 834, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.023207/2025-41, resolve: I. Nomear o servidor HERBERTO JOSE CHONG NETO - 2373550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91 MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 836, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028475/2025-59, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-01, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 837, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028202/2025-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MELINA RABELO VIEIRA - 1229690, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Expediente da Secretaria dos Órgãos Colegiados, FG-03, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 838, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.026948/2025-83, resolve: I. Designar a servidora LILLIAN DAISY GONCALVES WOLFF - 342773, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE