DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600036 36 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 843, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.029049/2025-32, resolve: I. Nomear a servidora ERICA CRISTINA BUENO DO PRADO GUIRRO - 1543920, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Veterinárias, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 845, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019849/2025-45, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MAIKON PATRICK GARCIA - 1828144, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca do Setor Litoral, FG-01, da Biblioteca Central. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 846, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o contido no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta no processo nº 23075.028757/2024-75, resolve: Conceder vacância, a partir de 12 de maio de 2025, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, ocupado por CARLOS EDUARDO PIEROTE - 3084534, lotado(a) na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.301, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.024321/2025-98, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.192, de 09 de maio de 2025, publicada no DOU de 12.05.2025, Seção 2, pág. 32, retificada pela Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.250, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU de 15.05.2025, Seção 2, pág. 28, referente a contratação de VICTOR AKIO YANAGUISAWA no cargo de Professor Substituto para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, tendo em vista o que consta no Despacho nº 1.424/2025-UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 553, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear, a partir de 13/05/2025, o servidor Eniel do Espírito Santo, matrícula SIAPE 3001818, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos Estratégicos, código CD-04. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 554, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, o servidor Levi Gomes da Silva, matrícula SIAPE nº 2026586, da função de substituto eventual da Coordenação de Licitação e Compras, código CD-0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 555, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar o servidor Claudio Itamar Neres Junior, matrícula SIAPE nº 1775218, para a função de substituto eventual da Função de Chefe da Coordenação de Licitação e Compras- CLC, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 268, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 07/04/2025, JANAINA ASSIS FALEIRO LOPES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2264210, da função de Chefe do Núcleo de Monitoramento das Ações Governamentais e Institucionais, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 269, DE 14 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Designar VALMIRO MORAIS DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Mat. SIAPE 1338702, Chefe do Núcleo de Monitoramento das Ações Governamentais e Institucionais, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 893, DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCONI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 2065192, Técnico de Tecnologia da Informação do Departamento de Geofísica - CCET, para participar de Treinamento Técnico para Operadores de Estações sismografica de Forma de Onda de Estações Conjuntas IMS e USGS, na cidade de Viena, na Áustria, no período de 17.05.2025 a 25.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.068869/2025-20. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.063145/2025-90, resolve: Nº 894 - Art. 1º Designar RENATA VIANA DE BARROS THOME, matrícula nº 2141640, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 896 - Art. 1º Reconduzir FABIO MAFRA BORGES, matrícula nº 1759940, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 16 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.049618/2025-46) Nº 898 - Art. 1º Designar SAMYR SILVA BEZERRA JACOME, matrícula nº 2042579, Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - POLO 51, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.018396/2025-10) JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.380, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MATHEUS CORREIA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar a capacitação "Modelos Matemáticos em Biologia e Aplicações Relacionadas de Equações Diferenciais Parciais", junto à Universidad de La Habana, em Havana, Cuba, no período compreendido entre 08/06/2025 e 21/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105212. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.381, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AFONSO REGULY, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com exercício na Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do evento científico "44th International Conference on Ocean,Offshore &Arctic Engineering", em Vancouver, Canadá, no período compreendido entre 21/06/2025 e 30/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104917. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.382, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para missão com a finalidade de realizar visitas técnicas a instituições acadêmicas e governamentais no Reino Unido; participar de reuniões com o grupo de pesquisa da Edinburgh Napier University; realizar atividades de pesquisa relacionadas ao projeto "Governança Informacional e Metadados: construindo pontes para o desenvolvimento de sistemas de organização do conhecimento para a transformação do estado e do governo digital" (colaboração internacional com a Edinburgh Napier University). As atividades ocorrerão em Edinburgh, Escócia, no período compreendido entre 24/06/2025 e 21/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (processo: 442171/2023-4). Solicitação nº 104523. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.383, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ARTHUR FRANCISCO LORENZON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para missão com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "ISC High Performance 2025", junto à Universität Hamburg, em Hamburgo, Alemanha, no período compreendido entre 09/06/2025 e 13/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105221. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA