DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.385, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS MELLO SCHNORR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para missão com a finalidade de realizar visitas técnico-científicas junto à Télécom Paris Tech e à Université Grenoble-Alpes; e de participar do Fó r u m BRAFITEC. As atividades ocorrerão na França, no período compreendido entre 09/06/2025 e 21/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88881.003219/2024- 01). Solicitação nº 105169. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.386, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELO LUCIO CORREIA DE AMORIM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para missão com a finalidade de realizar palestra na Conferência Latino-Americana e Caribenha de Tradutores, Intérpretes e Guias Intérpretes de Língua de Sinais, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 13/07/2025 e 20/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto de Letras/UFRGS (3 diárias). Solicitação nº 105036. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.387, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA MOTTA COSTA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no "5º Congreso Mundial de Justicia con la Niñez", junto à Universidad Pontificia Comillas, em Madri, Espanha, no período compreendido entre 31/05/2025 e 05/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a Faculdade de Direito/UFRGS (3,5 diárias). Solicitação nº 104935. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.388, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HERBERT MARTINS GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para missão com a finalidade de apresentar trabalho na "6th International Conference on Uncertainty Quantification in Computational Science and Engineering - UNCECOMP 2025", no período de 13/06/2025 a 19/06/2025, em Rohde, Grécia; e para participar do encontro anual do projeto PROBRAL (CAPES/DAAD-2023), junto à Leibniz Universität Hannover, em Hanover, Alemanha, no período compreendido entre 20/06/2025 e 26/06/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES (Processo: 88881.895022/2023-01). Solicitação nº 104717. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.394, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à Universidade Bicocca, em Milão, Itália, no período compreendido entre 01/06/2025 e 30/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 200028/2025-1). Processo nº 23078.505295/2025-74. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.371 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA AUXILIADORA CANNAROZZO TINOCO, matrícula SIAPE n° 2612421, lotada no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, Código SRH 1249, Código FG-1, UORG 1372, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de dois anos. Processo nº 23078.529547/2025-51. Nº 3.373 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCISCO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2074870, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Coordenador do PPG em Química, Código SRH 1174, Código FCC, UORG 3021, com vigência a partir de 19/05/2025 até 18/05/2027. Processo nº 23078.530843/2025-02. Nº 3.374 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LÉLIO ANTÔNIO TEIXEIRA BR I T O, matrícula SIAPE n° 2926077, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, Código SRH 1522, Código FCC, UORG 3137, com vigência a partir de 19/05/2025 até 18/05/2027. Processo nº 23078.528208/2025-57. Nº 3.376 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE GEREMIA NIEVINSKI, matrícula SIAPE n° 1145456, lotado no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para exercer a função de Coordenador do PPG em Sensoriamento Remoto, Código SRH 1134, Código FCC, UORG 3017, com vigência a partir de 19/05/2025 até 18/05/2027. Processo nº 23078.523950/2025-76. Nº 3.389 - Designar NATHANIEL REIS DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 3370107, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, código FG-5, UORG 544, com vigência no período de 19/05/2025 até 19/08/2025. Processo nº 23078.534099/2025-15. Nº 3.390 - Dispensar, a partir de 19/05/2025, a ocupante do cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOVANA ERNESTINA PEREIRA, matrícula SIAPE 3091270 da função de Chefe da Biblioteca de Odontologia, Código SRH 461, Código FG-5, UORG 544, para a qual foi designada pela Portaria nº 5726/2023 de 01/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/09/2023. Processo nº 23078.534099/2025-15. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 4.266, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, WALDIR DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0374645, Eletricista, da Função Gratificada de Chefe da Oficina Mecânica, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, FG-4, processo nº 23079.215502/25-91 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.267, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar DIONISIO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0364729, Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Oficina Mecânica, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, FG-4, processo nº 23079.215502/25-91 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.540, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar YURI PINHEIRO DA CUNHA, Matrícula Siape nº 3307684, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Gestão de Cessão de Uso, do(a) Superintendência Geral de Patrimônio/PR-6, FG-1, processo nº 23079.225175/25-86. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.549, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a portaria n0 3855 de de 28 de abril de 2025, que trata de Designar DANIEL MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3289744, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1 (Processo 23079.221465/2025-51) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 4.550, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LIVIA FLORES LOPES, Matrícula Siape nº 1731529, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.221645/25-51. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE MAIO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MIRIAM STRUCHINER, matrícula SIAPE nº 046*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES , no período de 16/06/2025 a 24/06/2025, para realização de visita técnica, junto à Universidade de Barcelona, em Barcelona, na Espanha - com ônus CNPq . (Processo 23079.223583/2025-01) LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participação no Congreso Internacional "Apuntes para una historia de la construcción", junto à Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, na Argentina, - com ônus limitado. (Processo 23079.223654/2025-68) MARCELO JOSE COLACO, matrícula SIAPE nº 146, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 20/09/2025 a 12/10/2025, para realização de visita técnica, junto à Università di Parma, em Parma, na Itália - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.222771/2025-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS , matrícula SIAPE nº 232*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 03/07/2025 a 13/07/2025, para participação no workshop "Mobilising Inclusive Heritage Drivers for Disaster Resilient Communities", junto ao Instituto Politecnico de Turim , em Turim, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.218696/2025-87) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO