DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.222748/2025-10) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 20/06/2025 a 29/06/2025, para participação na 44th International Conference on Ocean, Offshore and Arctic Engineering, junto à American Society of Mechanical Engineers, em Vancouver, no Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.223663/2025-59) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANE DE FÁTIMA BECKMAN CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participação em intercâmbio científico, junto à Universidad de La Republica, em Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.224301/2025-85) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 29 de abril de 2025 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 128, publicado no Diário Oficial da União nº 82 do dia 05/05/2025, seção 02, página 52. Onde se lê: "no período de 09/06/2025 a 23/06/2025"; Leia-se: "no período de 09/06/2025 a 27/06/2025" (Processo 23079.217973/2025-34) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.567, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, Classe A, Nível 1: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E . .CAMILA PAVI GARCIA ROSA .Faculdade de Direito .23079.218351/2025-23 .19-mai-25 .31-dez-25 .20 . .CAMILLA CHRISTINE DE SOUZA CHEROL .Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC .23079.223662/2025-12 .19-mai-25 .31-dez-25 .20 . .CARMEM LUCIA DE GOUVEA FURIERE .Colégio de Aplicação - CAp .23079.224544/2025-13 .19-mai-25 .31-dez-25 .40 . .DAYANA GOMES VIANA .Colégio de Aplicação - CAp .23079.224577/2025-63 .19-mai-25 .31-dez-25 .40 . .ENOS YUITI O G A S AW A R A .Instituto de Matemática - IM .23079.224133/2025-28 .19-mai-25 .31-dez-25 .20 . .JULIANA OLIMPIO BORELLI .Faculdade de Medicina - FM .23079.216557/2025-19 .19-mai-25 .31-dez-25 .20 . .LUCAS DOS SANTOS M AC E D O .Colégio de Aplicação - CAp .23079.224485/2025-83 .19-mai-25 .31-dez-25 .40 NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 105, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.006219/2025-43, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Paulo Gonçalves de Araújo, SIAPE 191, para substituir o Diretor de Comunicação Social da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Rodolfo Cassimiro de Araujo Berber, SIAPE 153, em suas férias, do dia 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de maio de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA UFR Nº 109, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, a Portaria MEC nº 365, de 5 de maio de 2025 e o processo nº 23853.006946/2025-19, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Marcelo Morais Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022119. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de maio de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFR Nº 214, DE 5 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.000011/2025-11, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor Antônio Henrique Coutelo de Moraes, SIAPE 128, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 215, DE 5 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI nº 23853.002888/2025-46, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório do servidor André Demambre Bacchi, SIAPE 107, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 25 de outubro de 2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e cinco. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 417, DE 23 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 23853.006860/2024-05; e CONSIDERANDO o que consta no Parecer CPPD nº 28, de 18 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Aprovar o estágio probatório do servidor George Moraes de Luiz, SIAPE 187, estando apto a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos legais a partir de 05 de julho de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e três de julho de dois mil e vinte e quatro. LUDIELE SOUZA CASTRO PORTARIA PROGEP/UFR Nº 489, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do Processo SEI nº 23853.006283/2024-43, resolve: Art. 1º Fica aprovado o estágio probatório da servidora Elenita Malta Pereira, SIAPE 136***, estando apta a permanecer na Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro. LUDIELE SOUZA CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 847, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008459/2025-31, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LEO JAKSON DA SILVA MOREIRA, SIAPE nº 2404135, lotado em Parauapebas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Parauapebas, com ônus FCC-01. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de 07 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 848, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008459/2025-31, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOSE NILTON DA SILVA, SIAPE nº 1696004, lotado em Parauapebas para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Parauapebas, sem ônus FSR-01. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de 07 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 849, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008459/2025-31, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior Ayres Fran da Silva e Silva, matrícula SIAPE nº 1898910, lotado em Parauapebas, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Parauapebas, com ônus, a partir de 08 de maio de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 851, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004945/2025-80, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA TRINDADE, matrícula SIAPE n° 1557120, cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotada no Campus Tomé-Açu, para exercício na Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá, Organização Social gestora do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá.