DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 427, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009847/2025-59, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ADILSON FULCO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade SONIA FERREIRA FULCO, Matrícula SIAPE nº 0384172, falecido(a) em 25/03/2025. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 25/03/2025, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 433, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012669/2025-43, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Atividades de Extensão e Cultura - CIC.PROEXC, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DAS CHAGAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2724152, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 25400/2025-REITORIA- UFRPE, de 14/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 536/2024, de 21/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA PRESCILIANA DE BRITO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0383565, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 434, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012641/2025-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) CAIO DE MENESES CABRAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1263559, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 25295/2025-REITORIA- UFRPE, de 14/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.011/2024, de 09/09/2024, publicada no DOU de 10/09/2024, Seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) DENIZE SIQUEIRA DA SILVA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1080981, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 435, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007761/2025-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Administração da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a) servidor(a) JAILSON SANTANA CARNEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1056259, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 25353/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.252/2024, de 13/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2024, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) SUIANE VALENÇA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1675589, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 437, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007761/2025-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (Ênfase em Economia Rural) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ ALVES DE CASTRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1976433, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 25353/2025-REITORIA-UFRPE, de 14/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 33/2025, de 13/01/2025, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2025, Seção 02, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) SERGIANY DA SI LV A LIMA, Matrícula SIAPE nº 1612676, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.848, DE 13 MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o dispostono art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.022791/2025-18, resolve: Nomear LEONARDO DEBOSSAN DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, nocargo de Professor da Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-01, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº.198 de 04/10/2022, publicado no DOU de 05/10/2022, Seção 3, pág. 72, homologado através do Edital nº. 102 de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 3, pág. 36-40, na área de Geografia, do Instituto Federal Fluminense, para ser aproveitado pelo Colégio Técnico da UFRRJ, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) REGINA COHEN BARROS, código da vaga 0298559, data de publicação da origem da vaga 01/03/2024. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.948 Art. 1º - Nomear o servidor CESAR AUGUSTO DA ROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2571720, para exercer o cargo de Vice-reitor da UFRRJ, com mandato de 4 (quatro) anos. CD-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.059397/2024-54. Nº 2.949 Art. 1º - Designar a servidora MARINA GISELA VITELLI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1051358, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.013850/2025-67. Nº 2.955 Art. 1º - Dispensar o servidor RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1805319, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Instituto de Educação, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 2.122/2023, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.021015/2025-09. Nº 2.957 Art. 1º - Designar o servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1331797, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.021015/2025-09. Nº 2.960 Art. 1º - Designar o servidor CLAUDIO CESAR SACCOMORI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°1522204, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.023365/2025-00. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n.º 0611/2015, de 19 de outubro de 2015; a Portaria Ufersa/Gab n.º 0223/2016, de 4 de abril de 2016; Ofício nº 13/2025 - Dir - Car, de 24 de fevereiro de 2025, resolve: Dispensar a servidora técnico-administrativa Dalvanira Brito Rodrigues, matrícula Siape nº 2036387, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do campus Caraúbas, código FG-2. Ficam revogadas: I - Portaria Ufersa/Gab n.º 0611/2015, de 19 de outubro de 2015; e II - Portaria Ufersa/Gab n.º 0223/2016, de 4 de abril de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIA Nº 565, DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nºs 23091.005532/2025-94 e 23091.006476/2025-20, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Cynthia Haynara Ferreira da Silva, classificada em 2º lugar na cota reservada aos negros/pardos no Edital do Concurso Público nº 39, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 3, pág. 111, homologado pelo Edital nº 004/2023, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 35, de 17 de fevereiro 2023, seção 3, pág. 76, prorrogado pelo Edital nº 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, seção 3, pág. 48, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Júlio Sobral Carvalho Alves, matrícula Siape nº 1266669, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, conforme a Portaria nº 130, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, seção 2, p. 34, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0869237. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES