DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 23080.016295/2025-55) Nº 945 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Junho de 2025, ALINNE BALDUINO PIRES FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1058139, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários - CPGIELL/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 15847/2025) Nº 947 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2025, ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1987065, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina - CGMED/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 11956/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46: Nº 936 - Tornar sem efeito a Portaria nº 718/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, seção 2, p. 41, que trata da nomeação de HELMUTH DIAS BECKER, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. Nº 937 - Tornar sem efeito a Portaria nº 717/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, seção 2, p. 40, que trata da nomeação de LUCIANE BOFF COLLI, no cargo de Contador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 938, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO VICTOR LUCAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras e reposicionado(a) ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alessandra Pereira, código de vaga 980051, pela Portaria nº 19 8 / DA P / 2 0 2 5 , publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 944, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023; o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.047282/2021-02, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor WILLIAM BARBOSA VIANNA, professor do magistério superior, MASIS nº 185480, SIAPE nº 1819629, lotado no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CED) da UFSC, a penalidade de DE M I S S ÃO, nos termos dos artigos 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, devido ao cometimento da irregularidade prevista no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade da infração cometida, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 27/SEAI/UFSC/2024, 18 de setembro de 2024, acatado pelo Julgamento nº 1/SEAI/GR/UFSC/2025, de 21 de março de 2025, e mantido em sede de pedido de reconsideração no Julgamento nº 10/SEAI/GR/UFSC/2025, de 12 de maio de 2025, que acatou os fundamentos presentes no Parecer nº 16/SEAI/UFSC/2025, de 8 de maio de 2025. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LILIANA SOARES FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 13 de junho de 2025 à 25 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Sevilla, em Sevilla/Espanha com ônus para UFS M (Diárias) 13/06/2025 - 24/06/2025; (Processo Nº 23081.060424/2025-32). ANDRÉIA SILVEIRA ATHAYDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 23 de junho de 2025 à 30 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad de La Laguna, em Tenerife/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.056377/2025-22). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-02-26, referente ao afastamento do país, do servidor FRANCISCO DE PAULA SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR, Matrícula SIAPE n. 1280974, Onde se lê "Com ônus limitado", Leia-se "Com ônus". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.142 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.852, de 25/04/2025, publicada no D.O.U. de 29/04/2025, Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de VITOR GUO CHEN. (Processo SEI nº 23089.012569/2025-57). Nº 2.143 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no Ambulatório de Oftalmologia do Hospital Universitário, no período de 21/05/2025 a 23/05/2025, para participar do Glaucoma Summit 2025, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010780/2025-35). Nº 2.144 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 21/05/2025 a 22/05/2025, para participar de reunião de trabalho na Brown University, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013674/2025-11). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.190 - Reconduzir a servidora Aparecida Sadae Tanaka, Matrícula SIAPE nº 3135871, na função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.191 - Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO, Matrícula SIAPE nº 2166012, da função de Chefe do Setor de Laboratórios do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-05). Nº 2.192 - Designar a servidora FABIANA GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2164455, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratório do Departamento de Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIANº 2.204, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 1.962 de 30/04/2025, publicada no DOU de 05/05/2025, seção 2, página 57, referente a designação de função do servidor SANDRO SERRÃO DA SILVA, onde se lê: Matrícula SIAPE Nº 1136915, leia-se: Matrícula SIAPE Nº 1136916. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.195 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE KEIJI TASHIMA, Professor Associado do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 18/05/2025 a 25/05/2025, para participar do London Calling 2025 e ministrar palestra no Rosalind Franklin Institute, no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015817/2025-11). Nº 2.196 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025, para participar da 11th European Stroke Organisation Conference (ESOC 2025), na Finlândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015233/2025-46). Nº 2.197 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Associada do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025, para participar da 11th European Stroke Organisation Conference (ESOC 2025), na Finlândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015276/2025-21). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Ivone Aparecida Borges .Ampla concorrência .Iturama/MG .0672289 .Redistribuição, de 21/03/2025, publicada no DOU de 25/03/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1ºde junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.004914/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 95 da Lei nº8.112/1990, combinado com o art. 1ºdo Decreto nº91.800/1985 e o art. 1ºdo Decreto nº1.387/1995, o afastamento do país do servidor Thiago da Silva Marinho, lotado no departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação - ICENE, no período de 08/06/2025 a 01/07/2025, incluindo o tempo de trânsito e com ônus limitado, para participar dos eventos "I Colóquio sobre Patrimônio Fossilífero do Brasil -Direitos Culturais e Cooperação Internacional em Territórios de Geoparques Mundiais da UNESCO no Brasil", a ser realizado na Alemanha, e "International Intensive Course on Geoparks 2025 -UNESCO Global Geoparks Management and Sustainability", a ser realizado na Grécia. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA