DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 772 - Autorizar afastamento do país de LUCIANA LOPES DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, no período de 7 de junho de 2025 a 13 de julho de 2025 (com trânsito incluso), para participar do evento "XVIII Reunión Científica de la Fundación Española de Historia Moderna" (FEHM), na Universidade de La Coruña; realizar pesquisa nos seguintes arquivos históricos e bibliotecas: Archivo Diocesano de Salamanca, Archivo Histórico de la Universidad de Salamanca, Biblioteca do Centro Internacional Teresiano Sanjuanista (CITeS - Ávila), Biblioteca de Humanidades da Universidad Autónoma de Madrid, em Ferrol, Salamanca, Ávila e Madrid/Espanha, com ônus limitado. Nº 773 - Autorizar afastamento do país de NAARA DE LIMA CAMPOS, Professora do Magistério Superior, no período de 5 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025 (com trânsito incluso), para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociais, participar de reunião do GT-CLACSO Crisis y Economía Mundial e realizar visita técnica com a vice-reitora da Universidad Nacional de Colombia para tratativas sobre possíveis parcerias futuras, a realizar-se no período de 6 a 12 de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. Nº 775 - Designar MARIO MARIANO RUIZ CARDOSO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 16 de maio de 2025. Nº 777 - Conceder aposentadoria a ADRIANA MARIA BOTELHO, matrícula SIAPE n.º 0390037, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 296, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ISA ALVES ROCHA, matrícula Siape nº 286*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESHRE 41st Annual Meeting - European Society of Human Reproduction and Embriology", em Paris, França. (Processo nº 23534.008335/2025-18) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 311, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR, matrícula Siape nº 237, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 316, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ANSELMO LIMA, matrícula Siape nº 110***, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 25 de maio a 01º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalhos científicos na conferência "GRELL-ENCR 2025 Scientific Meeting - European Network of Cancer Registries", em Porto, Portugal. (Processo nº 23530.008143/2025-33) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 09/06/2025 a 13/06/2025, a fim de participar de EULAR 2025 Congress, Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005654/2025-18). RODRIGO PEREZ PEREIRA, Médico, de 29/05/2025 a 04/06/2025, a fim de participar de ASCO, Chicago, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006081/2025-31). PABLO DA COSTA SOLIZ, Médico, de 19/06/2025 a 21/06/2025, a fim de participar de EHRA CIED Course 2025, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006209/2025-67). MARINA PETERSEN SAADI, Médico, de 30/05/2025 a 31/08/2025, a fim de participar de Fellow em ecocardiografia estrutural, Rennes, França. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.003843/2025-48). LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 08/07/2025 a 11/07/2025, a fim de participar de GRAPPA Annual Meeting, Bogotá, Colômbia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006601/2025-14). MARIA ANGELICA PIRES FERREIRA, Médica, de 16/06/2025 a 18/06/2025, a fim de participar de Health Technology Assessment International Annual Meeting, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005755/2025-81). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000790/2025-18, resolve: 1. Dispensar ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1295744, do encargo de substituto do Coordenador - Geral, código CCE 1.13, da Coordenação - Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte. 2. Designar SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0435512, para o encargo de substituta do Coordenador - Geral, código CCE 1.13, da Coordenação - Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.055 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 767, de 11/04/2025, publicada no DOU de 14/04/2025, conforme o(s) motivo(s): I - Reposicionamento ao final de fila . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .LILIAN BARROSO CARVALHO .MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .748500 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .SHELBY MARQUES DA SILVA .AU D I T O R .M A N AU S .N EG R O .978790 . .ANDERLAN PEREIRA GOMES .AU D I T O R .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .978799 . .RENATO BARROSO GUIMARAES .AU D I T O R .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .978800 Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .MARCUS VINICIUS ANDRADE .MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .748500 Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1048/2025, datada de 14 de maio de 2025, e publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15/05/2025. Nº 1.056 - DECLARAR vago, a partir de 10.05.2025, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento do seu ocupante, o servidor MILTON BERNARDINO DA SILVA FILHO, matricula SIAPE Nº. 0399016, código de vaga 309744, lotado na Faculdade de Tecnologia - FATEC. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.044037/2025-23, resolve: Nº 654 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/4/2025, o servidor PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA da função de Coordenador de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01). Nº 655 - Designar a servidora LAIZA FERNANDES SILVA para exercer a função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.045219/2025-11, resolve: Nº 659 - Dispensar, a partir de 5/5/2025, a servidora FABIA MOREIRA LOPES da função de Assessora da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília - PF/UnB (FG-03).