DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600049 49 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.050, DE 14 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.002374/2025-79, resolve: Art. 1º Designar os servidores WELLINGTON FERNANDO VALSECCHI FAVARO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498 e ANA LUISA MARQUES FERNANDES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2138944, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 545, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2025. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTARIA Nº 2, DE 14 DE MAIO 2025 A Superintendência de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decisão Diretiva GP-089/2019, de 27 de agosto de 2019, com fundamento na Resolução GP-019/2019, de 29 de agosto de 2019, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na DS SUPES-PC 10/2025, de 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Ceder o empregado público Ricardo Cezar de Moura Juca, matrícula nº 2101120-6, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, para exercer o cargo de Diretor de Operações, na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp. Art. 2º O ônus pelo reembolso integral da remuneração e encargos é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de FABRICIO DA COSTA SANTIN, Coordenador de processos estratégicos UE e MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE, no período de 27 a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da 2025 BofA Securities Emerging Markets Corporate Conference, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. As passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1 mantido pelo Banco do Brasil. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LARISSA DA SILVA NOVAIS VIEIRA, Diretora e ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral UE, no período de 18 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Visa Payments Forum - VPF 2025. Evento relacionado a experiência do cliente no mercado de cartões e pagamentos, com players globais, envolvendo temas como inovação, tecnologia, integração, comunicação, a realizar-se em Dallas, nos Estados Unidos da América. As despesas serão custeadas pela Visa, incluindo hotel e aéreo. CARLA NESI DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 11893.000165/2025-57 resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário PATRICK LEOTERIO TOREZANI, matrícula nº 8.029.546-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COA F. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente-Executivo UE HELEN CASSIA NUNES E SILVA Gerente-Executivo UE ANDRE CASTELO BRANCO MACHADO Gerente-Executivo UE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Wanger Antonio de Alencar Rocha (Diretor Financeiro e de Crédito) a afastar-se do país, no período de 23 a 30 de maio de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do evento "Agenda Internacional nos países Árabes", promovido pelo Consórcio Nordeste, nos dias 24 a 29 de maio de 2025, em Doha, Catar; Riad Arábia Saudita e Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, "com ônus". PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País do servidor CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, Matrícula SIAPE 1266868, Assessor da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 26 a 29 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar no "Fórum Global de GovTech e Inovação no Setor Público", em Washington, Estados Unidos da América (Processo nº 19974.000615/2025-13). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI, Matrícula SIAPE nº 2422396, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada a este Ministério, no período de 24 de maio a 01 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "2º Diálogo Político de Alto Nível da Aliança Digital UEALC sobre Governança Eletrônica e Conferência sobre e-Governança", em Tallinn, Estônia (Processo nº 14021.037079/2025-57). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País do servidor HUGO CÉSAR DE PAULA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1750376, Coordenador-Geral de Informações Organizacionais da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 07 a 14 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "Databricks Data + AI Summit 2025", em São Francisco, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.006697/2025-10). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito a autorização de afastamento do País da Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Sra. BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380, no período de 24 a 29 de maio de 2025, incluindo trânsito, para participar do Evento "Conferência Regional da Rede de Escolas de Políticas Públicas, Assuntos Públicos e Administração (NASPAA) 2025", em Riad, Arábia Saudita, publicada no Diário Oficial da União do dia 08/05/2025, Seção 2, pág. 40 (Processo SEI nº 04600.003179/2025-13). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.455, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007723/2025-27, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GUILHERME RUSCHEL FINGER, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1815358, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, em Florianópolis/SC, para atuar no projeto "Ampliação da cobertura de esgotamento sanitário, abastecimento de água e resíduos sólidos no Estado de Santa Catarina", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERBERT BORGES PAES DE BARROS PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.484, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.007791/2025-96, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO