DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS Nº 93, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.088624/2025-32, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2025, ANTONIO VALDIR DOS SANTOS FALEIRO, matrícula nº 2.022.363, CPF nº .239.265-*, da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Salvador, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.012963/2025-30, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor NERY CHARLIE BATISTA NERI, matrícula nº 1.490.380, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 166, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.078029/2025-99, resolve: Designar ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS, matrícula nº 0.924.961, CPF nº .498.530-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve: Nº 167 - Dispensar DEBORA QUEIROZ AFONSO, matrícula nº 0.404.945, CPF nº .473.911-, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência. Nº 168- Designar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº .416.724-*, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 172 - Designar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº .823.544-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 173 - Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº .892.131-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 169, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve: Nomear DEBORA QUEIROZ AFONSO, matrícula nº 0.404.945, CPF nº .473.911-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 170, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve: Nomear ANA PAULA DA ROSA ERGANG, CPF nº .175.831-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 171, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.173995/2025-19, resolve: Nomear JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº .372.192-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS N° 174, DE 15 DE MAIO DE 205 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.154130/2025-53, resolve: Designar DELIO BORGES DE ARAUJO SOBRINHO, matrícula nº 1.565.354, CPF nº .821.185-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JÚNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 177, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427705/2024-81, resolve: Designar YVELINE BARRETTO LEITÃO, matrícula nº 1.215.693, CPF nº .517.163-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 3.890, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 178, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.186810/2025-36, resolve: Dispensar JORGE LUCAS BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 3.004.378, CPF nº .027.283-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 368 DE 09 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARINDA RODRIGUES NETA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0889855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.073925/2025-61 e Protocolo de Requerimento PAT 892039413 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 371, DE 12 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 0758761, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.074020/2025-17 e Protocolo de Requerimento GET 500536746, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 375, DE 13 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no Processo nº 35014.108979/2024-74 e Tarefa PAT nº 1564804975, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JORGE ALEXANDRE DA SILVA MELO, na qualidade de filho maior inválido, da ex-servidora, ANNA MARIA RIBEIRO DA SILVA, SIAPE: 920058, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 10/02/2024, com fundamento na alínea "d" do Inciso "VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de 10/02/2024, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO