DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 13 de maio de 2025, Seção 2, nº 88, página 49. Onde se lê: no período de 31 de maio a 08 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva - MPOR. Leia-se no período de 31 de maio a 07 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva - MPOR". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Gestión de Crisis en la Aviación", em Santiago - Chile, no período de 24 de maio a 1º de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.026917/2025-35. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLOS EDUARDO PIRES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1649052, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e RICARDO DE LIMA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 3413249, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participarem da campanha de ensaios em simulador para certificação da aeronave Embraer EMB- 505, na Embraer-CAE Training Services, em Las Vegas - Estados Unidos da América, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005298/2025-46. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião de Comitê de Regulamentação da Federal Aviation Administration - FAA sobre requisitos para barreira secundária de cockpit em Washington - Estados Unidos da América, no período de 01 a 07 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005339/2025-02. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673 e IGOR AGUILERA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1648913, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem avaliação subjetiva e funcional do simulador FFS-ATR7-017, em Bogotá - Colômbia, no período de 10 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005139/2025-41. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ALEXANDRE BARBOSA VIANA, matrícula SIAPE nº 1651034, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho de Treinamento "(Working Group on Training - WGT)" do Painel de Segurança da Aviação Civil "(AVSEC Panel)" da OACI, em Bucareste - Romênia, no período de 21 a 26 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004562/2025-24. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na reunião presencial do "AAAVF-WG, Working Group on Assistance do Aircraft Accidents Victims and their Families", em Bergamo - Itália, no período de 14 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005535/2025-79. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO SCUSSEL, matrícula SIAPE nº 1668486, Especialista em Regulação de Av i a ç ã o Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2025, Seção 2, página 51, processo nº 00066.003156/2025-44. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado código CCD I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2025, Seção 2, página 62, processo nº 00058.031344/2025-61. Fica sem efeito a publicação em duplicidade da autorização para afastamento do país realizada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 50. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/SGP, DE 12 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.040422/2025-19, resolve: DESIGNAR KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas e Inovação, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 115, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001439/2025-93, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor RAMIRES ANDRADE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1356846, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, CCE 1.14, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 425, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996 e a Lei 14.701, de 20/10/2023, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da reivindicação indígena Karajá denominada Lago Grande, localizada no município de Santa Terezinha, no Estado do Mato Grosso, e no município de Pium, no Tocantins, passando a ser denominada como Rènõà Bero, com a seguinte composição: I - Lilian Bulbarelli Parra, mestre em Geografia, colaboradora, como analista fundiária de gabinete; II - Leandro Esteves Gonçalves, geógrafo, colaborador, como analista fundiário- coordenador do trabalho de campo; III - Maria do Socorro Martins de Paula, assistente administrativa, servidora do quadro da Funai; IV - Thiago Castellan Ribeiro, engenheiro civil, como represente técnico do município de Santa Terezinha; V - Anderson de Freitas Barros - Instituto de Terras do Mato Grosso - representante do Estado do Governo do Mato Grosso VI - Lorayne Ferreira de Jesus, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais - SEPOT, como representante do Governo do Estado do Tocantins. Art. 2º As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas por meio do Plano Orçamentário Identificação, Delimitação, Georreferenciamento e Regularização Fundiária de Terras Indígenas e de Reservas (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232174 - Plano Interno 9069IDE, Centro de Custos 123G16. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta nos Processos n. 08748.000221/2025-12 e 08748.000257/2025-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Williane Ketene Tavares Aguiar, Heitor Tavares Aguiar Moreira Lima Dantas e Ulisses de Souza Moreira Lima Dantas, a partir de 12 de abril de 2025, data do óbito, na condição de companheira e filhos do ex-servidor Alessio Moreira Lima Dantas, matrícula SIAPE nº 2820452, ocupante do cargo de Especialista em Indigenismo, NS-B-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, com fundamento no artigo 217, incisos III e IV, alínea "a" e artigo 222, incisos IV e VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 1990; alterados pelo art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424, de 2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING