DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI n° 48035.000984/2025-14 INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ANDERSON DOURADO RODRIGUES DA SILVA, Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (ASSDGM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Buenos Aires, Argentina, com ônus, no período de 19/05/2025 a 21/05/2025. A referida viagem tem como objetivo participação no 7º Fórum de Mineração e Sustentabilidade das Américas. Processo SEI n° 48035.000984/2025-14, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CALUAN RODRIGUES CAPOZZOLI, Pesquisador em Geociências, do Departamento de Hidrologia - DEHID, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à San José, Costa Rica, com ônus, no período de 21/05/2025 a 24/05/2025. A referida viagem tem como objetivo participação no workshop de Inovação em Velocimetria de Superfície em Hidrologia, oferecido pela Hydrohub da Organização Meteorológica Mundial - OMM. Processo SEI n° 48035.000843/2025-00, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GMMULHERES N° 73, DE 7 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .............................................................................................. ........................................................................................................... I -Ministério das Mulheres: a) titular: Márcia Helena Carvalho Lopes, CPF: 532.XXX.XXX-53; ........................................................................................................... ....................................................................................................." (NR) MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL N° 101, DE 9 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000093/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear FABIOLA FERREIRA OCAMPO, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Secretarias de Política para as Mulheres-COSPM, da Coordenação- Geral de Secretarias de Políticas para as Mulheres- CGSPM, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 189, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004056/2025-20 resolve DISPENSAR, a pedido, ANDREA TAKEUTI, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 196, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.003010/2025-93, resolve: NOMEAR ELIZANGELA JAINES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 197, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004056/2025-20 resolve: DISPENSAR, a pedido, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal- GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, de Nível Superior, à servidora ANDREA TAKEUTI, matrícula Siape nº 2143152. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 198, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003063/2025-12, resolve: DESIGNAR, ANDREIA TAKEUTI, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07, da Corregedoria. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 199, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, resolve: NOMEAR, ORNELA FORTES DE MELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 149, de 24 de abril de 2025, Publicada em 29/04/2025, Edição 80, Seção 2, Página 51, Onde se lê: "EXONERAR, MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal." Leia-se: "EXONERAR, MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, a partir do dia 23 de abril de 2025, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal." Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 178, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000686/2025-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 566, DE 15 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor VITOR FELIPE E SILVA DE OLIVEIRA NERY, CPF nº XXX.822.525-XX, matrícula nº 2396987, na forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 09/05/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024 e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.002346/2025-49, resolve: Designar FERNANDO COPPE ALCARAZ, CPF nº 278.**-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aeroportos Concedidos, da Coordenação de Aeroportos Concedidos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa. MARIANA PESCATORI DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002552/2025-59, AUTORIZA o afastamento do País de: EDIGAR JUNÍO DA SILVA MARTINS, CPF: 706..**-72, Assessor Técnico e Diretor de Gestão e Modernização Portuária substituto, para participar do curso de treinamento internacional sobre aplicação e o gerenciamento de tecnologias inovadoras nos portos, em Xangai e Ningbo/China, no período de 21 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA