DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600058 58 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 231, DE 15 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DA ROCHA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1529935, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar GUILHERME DE BIASI CORDEIRO, CPF nº .693.917-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Acesso a Transporte de Gás Natural, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear ALESSANDRA SILVA MOURA, CPF nº .576.087-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora-Geral de Transporte e Comercialização, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Acesso ao Transporte. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº .234.527-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Acesso ao Transporte, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 119, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, CPF nº .574.557-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora-Geral de Outorga para Instalações, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear JADER CONDE ROCHA, CPF nº .820.237-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Fiscalizações, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Fiscalização. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear LEONARDO PEREIRA DE QUEIROZ, CPF nº .098.626-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear ALMIR BESERRA DOS SANTOS, CPF nº .145.717-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Supervisão da Movimentação. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 123, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU , CPF nº .194.107-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Exercício da Atividade de Investimentos. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear JULIANO BERNACCHI, CPF nº .594.838-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 272, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 125, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT, CPF nº .716.367-*, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010192/2014- 14 e Decisão de Diretoria nº 273, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 126, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Exonerar ROBSON TRINDADE MATERA, CPF nº .512.937-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Administrativo - RJ, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 274, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 127, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve: Nomear MARIO DOS SANTOS FERNANDES, CPF nº .529.093-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Administrativo - RJ, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 274, de 15 de maio de 2025). PATRICIA HUGUENIN BARAN PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 128, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, e o que consta no processo SEI nº 48610.205839/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LIGIA MARGARIDA CABRAL MARTNS, na qualidade de companheira do ex-servidor GENIVAL AMANCIO MATOS, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 6451715, do quadro de pessoal desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, falecido em inatividade, em 20 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito do instituidor. Art. 2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL