DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 300, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 24.0038, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado ALISSON MACIEL DE FARIA M A R Q U ES . ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 301, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL, matrícula SIAPE nº 3626533, Coordenador Técnico-Normativo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de eventos paralelos associados, em Genebra - Suíça, no período de 17 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério de Saúde (Processo SEI nº 25000.060146/2025-00). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 14 de maio de 2025, DANIELA BARROS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3245774, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 16.0031, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1903814, Tecnologista em Saúde Púbica do Departamento de Jornalismo e Comunicação do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de evento científico para celebração da cooperação científica franco-brasileira e exibição do documentário "Rey, ciência em defesa da vida" e de painel sobre mudanças climáticas na saúde, no âmbito da programação oficial da temporada Brasil-França, no Instituto Pasteur, em Paris-França, no período de 16 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25030.000539/2025-07). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 304, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 28.0056, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando dispensada a partir de 7 de maio de 2025, PRISCILA GEBRIM LOU LY . ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 305, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, para substituir, no período de 9 a 24 de maio de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude do afastamento do país da titular e vacância do substituto eventual. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 306, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GIOVANA TIZIANI, matrícula SIAPE nº 1493460, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, com a finalidade de assessorar o Ministro da Saúde na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e em eventos paralelos associados, em Genebra-Suíça, no período de 17 a 22 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.072097/2025-40. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 307, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NAÍZA NAYLA BANDEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1033335, Coordenadora-Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de sessão de avaliação do Brasil perante o Comitê de Direitos da Criança das Nações Unidas (CRC), precedida de reunião de coordenação na Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra - Suíça, no período de 19 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.067789/2025-76). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 308, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE DE MENDONÇA PALLADINO, matrícula SIAPE nº 3309881, Chefe do Setor de Oncologia Clínica do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO) 2025, em Chicago - Illinois - EUA, no período de 28 de maio a 4 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005728/2025-93). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 309, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, matrícula SIAPE nº 0463842, Pesquisadora em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, a convite do Ministro de Estado da Saúde, da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de eventos paralelos associados, em Genebra - Suíça, no período de 16 a 22 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25380.003086/2025-92). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 426, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000983/2025-27, resolve: Dispensar, a pedido, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.11, código n.º 36.0300, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 428, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.063391/2025-61, resolve: Designar MATHEUS FAGUNDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1018547, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, FCE 1.05, código n.º 12.0028, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada IVONICE DE LIMA FERREIRA . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 429, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.051257/2025-17, resolve: Designar MATEUS MAGON RODOLPHO, matrícula SIAPE 1048152, para substituir no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, código n.º 40.0041, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude das férias da titular e do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 430, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.068620/2025-33, resolve: Designar LUIZ JOSÉ VIANA, matrícula SIAPE 1839005, para substituir, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em São Paulo, FCE 1.05, código nº 12.0068, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, em virtude de licença médica da titular e férias da substituta eventual designada. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25037.001181/2025-61, resolve: Designar JEAN CARNEIRO CORREA, matrícula SIAPE 1999929, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0078, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA