DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25005.000313/2025-13). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, na qualidade de companheiro, da ex-servidora aposentada MARIA APARECIDA MORAES CAMPOS, matrícula no SIAPE nº 548126, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, falecida em 13/04/2025, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 25005.000324/2025-95). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S PORTARIA PT- Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, Publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Complementar a portaria 57 publicada em 14.04.2025, observando o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 25008.000292/2025-06 BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União Nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, página 63, referente ao Processo nº 25004.000223/2025-24, Onde se lê: "... ex-servidora ROSA ESTELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 0590573, ..." Leia-se: "... ex-servidora ROSA STELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 0590573, ...". R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União Nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, página 63, referente ao Processo nº 25004.000666/2025-15, Onde se lê: "... ex-servidora ROSA ESTELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 6590573, ...", Leia-se: "... ex-servidora ROSA STELLA HEIDER CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 6590573, ...". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ARILDA MOURA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex. servidor EDSON MARQUES DA SILVA, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0656774, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 25.03.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000480/2025-48) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIA SEGEP Nº 163, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO CARLOS JARDIM BORBA, matrícula SIAPE 0544057, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000667/2025-41) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIA SEGEP Nº 164, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA BORGES DE MACEDO, na qualidade de cônjuge do ex. servidor JOÃO DA CRUZ SANTANA DE MACEDO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488777, do quadro de pessoal deste Ministério, em cumprimento ao Processo judicial de nº 1016446-14.2019.4.01.3304, OFÍCIO Nº 00470/2020/DIAAU/GRAP1/PGU/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00642/2025/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº 00737.014848/2020-63) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 14 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) PAULO SERGIO DE CARVALHO BARBOSA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, MATR.SIAPE: 0564641 NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; do fundamento legal do Art. 4 § 6º Inciso II da EC 103/2019, conforme PORTARIA SEGAD/PB Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, publicada no DOU de 31/01/2022, para o fundamento legal do art. 10, §1º I da Emenda Constitucional 103/2019, código 049027, considerando ser mais vantajoso, por determinação do Acórdão nº 2102/2025-TCU-Primeira Câmara, conforme documentos juntados aos autos do processo SEI 25000.050601/2025-51. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA MEDEIROS RODRIGUES, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor JOSÉ VERÍSSIMO RODRIGUES, ocupante de cargo Agente de Portaria, Matricula Siape nº 0565913, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 06/02/2025, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990; Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.000303/2025-21). REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 60, DE 15 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000342/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Fagner de Brito Tojal, matrícula SIAPE nº 514657, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor: I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e II - 26% (vinte e seis por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. Art. 3º Integrar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN. Art. 4º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 5º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS