DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051600066 66 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 372, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde - ICICT, SIAPE nº 1314188, com a finalidade de "Monitoramento o Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno: Dados Abertos e Responsabilidade Global", em GENEBRA/SUÍÇA, pelo período de 19/05/2025 a 25/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002916/2025-64). MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 373 - CLENIO FERNANDES VIANA, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 22128953, com a finalidade de "Visita Técnica ao CENPALAB e Participar do Congresso Internacional Biopharm Nonclinical Development, BioNCiD 2025)", em VARADERO/CUBA, pelo período de 22/05/2025 a 31/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000321/2025-51). Nº 374 - FABIO LUIZ DAUDT MORAIS, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 200119030, com a finalidade de "Visita Técnica ao CENPALAB e Participar do Congresso Internacional Biopharm Nonclinical Development, BioNCiD 2025)", em HAVANA, VARADERO/CUBA, pelo período de 22/05/2025 a 31/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000313/2025-12). Nº 375 - ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 2236526, com a finalidade de "Apresentar Trabalho Científico e Participar do 16º Congresso da FELASA", em ATENAS/GRECIA, pelo período de 31/05/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000307/2025-57). Nº 376 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão e Diretor do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 1897061, com a finalidade de "participar do "16º Congresso da FELASA", em ATENAS/GRECIA, pelo período de 31/05/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000320/2025-14). Nº 377 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União Nº 90, Portaria Nº 366 de 15 de maio de 2025, Seção 2, página 55 do servidor MARCO AURELIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de Políticas Sociais da Presidência, desta Fundação, SIAPE Nº 1050171. Onde se lê: BARCELONA/ESPANHA leia-se: ARGEL, TUNES e RABATE / ARGELIA , TUNISIA, MARROCOS, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.003081/2025-60). Nº 378 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Analista de Gestão e Diretor do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 1897061, com a finalidade de participar do "Congresso Internacional BIONCID 2025, em HAVANA/CUBA, pelo período de 22/05/2025 a 28/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000319/2025-81). Nº 379 - WANISE BORGES GOUVEA BARROSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 0449231, com a finalidade de participar de "Congresso Internacional Biopharm Nonclinical Development, Bioncid e do 16º Congresso da FELASA", em VARAERO, ATENAS / CUBA, GRÉCIA, pelo período de 22/05/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000324/2025-94). Nº 382 - L UCIENE PASCHOAL BRAGA DIAS, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Criação de Animais de Laboratório - CECAL, SIAPE Nº 2181842, com a finalidade de participar de "Congresso Internacional Biopharm Nonclinical Development, Bioncid e do 16º Congresso da FELASA ", em HAVANA, VARADERO, ATENAS / CUBA, GRÉCIA, pelo período de 22/05/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25420.000323/2025-40). Nº 384 - ALESSANDRO JATOBÁ, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 15559697, com a finalidade de participar como membro da "Comissão Organizadora da III Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de Dados e de Visita Técnica a Universidade de Aveiro", em AVEIRO/PORTUGAL, pelo período de 17/05/2025 a 24/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.002504/2025-24). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 764, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e no Processo nº 19958.202906/2025-42, resolve: Art. 1º Reconduzir FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO e GLADIR ANTONIO BASSO, às funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Bancada dos Trabalhadores pela União Geral dos Trabalhadores, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, para mandatos de quatro (4) anos. Art. 2º Revogam-se as Portarias SE/ME nºs 4851 e 4852, de 12 de maio de 2021, publicadas no DOU de 14 de maio de 2021, seção 2, página 33. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 621, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.202471/2024-56, resolve: Designar ALEXANDRO DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 1905559, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria Inspeção do Trabalho, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 630, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Maíra Lacerda e Silva, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 17 de maio a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus relativo a seguro viagem e diárias, para participar da Conferência Global "Fair Recruitment Initiative. The way forward: from policy to practice"; da 3ª reunião do Grupo de Trabalho para o Emprego do G-20; e da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº 19955.201188/2025-17). Art. 2º Autorizar o afastamento do País das servidora Marina Moreira Serra de Souza, Assistente, no período de 27 de maio a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 3ª reunião do Grupo de Trabalho para o Emprego do G-20 e da 113ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº 19955.201188/2025-17). Art. 3º Fica revogada a Portaria SE/MTE nº 530, de 9 de abril de 2025, publicada no DOU nº 70, seção 2, pag. 60, de 11 de abril de 2025. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 632, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 10169.200336/2025-78, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ALBUQUERQUE BEZERRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1522618, ocupante do cargo efetivo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 756, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, ainda, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo 19955.200652/2025-58, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do prazo de requisição da servidora ELIZABETH DA FONSECA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1711266, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para permanecer em exercício na 68ª Zona Eleitoral, em São Gonçalo/RJ, pelo segundo ano consecutivo, de 19 de Dezembro de 2024 a 19 de Dezembro de 2025. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 761, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, a Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 47997.238277/2025-68, resolve: Art. 1° Prorrogar a requisição do servidor PAULO EDUARDO PEREIRA PIEROTE, matrícula nº 1101487, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para continuar exercendo suas atividades na 97ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho referente à autorização de afastamento do País do servidor HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0987533, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2025, Seção 2, página 58, onde se lê: "...a ser realizado em Massachusetts, nos Estados Unidos da América..." leia-se: a ser realizado na cidade de Cambridge, em Massachusetts, nos Estados Unidos da América". Processo nº 50000.018017/2025-58.