DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 50000.029034/2024-30). LUANA DOS SANTOS BRITO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação da Portaria DG nº 91, de 7 de abril de 2025, publicada no Dou nº 90, de 15 de maio de 2025, seção 2, pág. 55, onde se lê: "Na Portaria DG nº 91, de 7 de abril de 2025, publicada no Dou nº 67, de 8 de abril de 2025, seção 2, pág. 60", Leia- se: "Na Portaria DG nº 91, de 7 de abril de 2025, publicada no Dou nº 68, de 9 de abril de 2025, seção 2, pág. 58" DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 2.884, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.023533/2024-54, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo - Contadora, matrícula SIAPE nº 2060122, CRC/PR nº 041781/O-1, CPF .509.079-, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, Unidade Gestora/Gestão 390070/39252. Art. 2º Designar a servidora Juliana Valois Mota Bezerra, Analista Administrativo - Contadora, matrícula SIAPE nº 3443425 CRC/AM-017101/O-6, CPF .790.942-, como responsável pela realização da conformidade contábil no SIAFI no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, Unidade Gestora/Gestão 390070/39252, e a servidora Jaqueline Costa da Silva, Contadora, matrícula DNIT nº 1937- 2, matrícula SIAPE nº 1215816, CRC-DF 011998-O, CPF: *.182.371-, como substituta nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA N° 2.908, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50604.000392/2025-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cristiane Soares Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1638978, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA N° 2.910, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.007488/2025-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Vidal de Abreu, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547218, para exercer a função de Coordenador de Operações de Eclusas e Barragens, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50614.000162/2018-35, resolve: Nº 2.911 - Art. 1º Dispensar o servidor José Antoniel Campos Feitosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439911, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.912 - Art. 1º Designar o servidor Julio César Sebastiani Kunzler, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1569370, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.013417/2025-16, resolve: Nº 2.915 - Art. 1º Dispensar o servidor Karl Franz Koerner, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062411, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.916 - Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Portmann Borba, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077392, para substituir a função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 2.980, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e demais informações que constam no Processo n.º 50600.013738/2025-11, resolve: Art. 1º Ficam dispensados, a partir de 1/1/2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, de Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, os servidores abaixo: . .Servidor .Matrícula Siape . .Duanne Emanuel Leal Guimarães .1745123 . .Fabricio Adriano Ribeiro .1724673 . .Felipe Pinto Nunes .1157207 . .Marina Braz de Castro Calil .2063493 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.008, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 do Decreto n.º 11.222, de 5 de outubro de 2022, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 122 da Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.012149/2025-15, resolve: Art. 1º Fica efetivada a requisição do servidor Ediran Rabelo de Almeida, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1360355, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão requisitado. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 2.998, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º - Tornar público o restabelecimento do pagamento de pensão indenizatória à beneficiária ANDREIA LUISA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06925553, suspenso no mês de abril/2025 por falta da realização da Prova de Vida. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.925, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 638, de 30/06/2023, publicada no DOU nº 124, em data de 03/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no Art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, abaixo listado, designado para desempenhar a atribuição de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . .ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A .LOT AÇ ÃO . . . . DNIT .SIAPE . . .1 .Lourival Trajano Filho .5111-0 .2064773 .SCT - SR/PE Art. 2º DESCREDENCIAR 01(um) empregada pública, abaixo listada, designada para desempenhar a atribuição de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . .ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A .LOT AÇ ÃO .M OT I V O .Portaria. De Credenciamento . . . .DNIT .SIAPE . . . . .1 .Carmen Celeste Cavalcanti de Albuquerque Pereira .6273-1 .12801226 .UL - Petrolina .Não exerce a atribuição .1223, de 08/03/2024, DOU de 12/03/2024 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Autoridade de Trânsito