DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 373, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Assessor C, código FC-6; FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6; II - Designar para função de confiança: ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, Chefe da Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fabianna Accioly Bezerra Fortini; FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ânderson Jônio Lopes Porto de Queiroz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA D I S T R I B U I Ç ÃO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 262, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora SHEILA REZENDE ABDALA, código 45460, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Ciência de Dados, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Ciência de Dados, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES, código 63501, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, Nível CJ-3, nos dias 15 e 16 de maio de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 267, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CRISTINE HELENA CUNHA, código 60321, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 7 a 25 de julho de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 265, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2420 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/05/2025, resolve: Designar o servidor DEYPSON GONCALVES CARVALHO FILHO, código 69523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC- 5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 268, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2441 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2025, resolve: Designar a servidora ABIGAIL PINTO DE JESUS, código 65168, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.848, DE 14 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 4301356, do Processo nº 018457/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: ALTERAR o Ato nº 4654/2024, de 27 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 251, Seção 2, de 31 de dezembro de 2024, que concedeu pensão civil temporária, a contar de 22 de agosto de 2024, ao Sr. NOEL CARLOS JARDIM DE OLIVEIRA, filho inválido do Técnico Judiciário inativo desta Corte, o Sr. NOÉ DE OLIVEIRA, falecido em 22 de agosto de 2023, para incluir no seu fundamento legal os incisos I e II do §2 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 516, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0001423-73.2025.4.01.8012-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001423- 73.2025.4.01.8012-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 568, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HELEN GOULART DOS SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Luciano Lopes de Paula. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 569, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FABRICIO DE FREITAS CARDIM, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Bruno Pinheiro de Sousa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 570, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HUDSON ANTUNES MORATO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eliandra Isys Sandes Belle. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 571, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato FILIPE DE JESUS MARTINS DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Odilon da Costa Filho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 572, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226- 38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DAVI PINHEIRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Zaira Rodrigues Fernandes Pereira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 573, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GETULIO COELHO OLIVEIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nayara Benevenuto Lanna. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA