DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364713, resolve: Nº 2.541 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, JEFERSON SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364714, resolve: Nº 2.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, WESLLEY GUSTAVO E SILVA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 70, DE 14 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Processual. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 68, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o art. 3°, § 2º, da Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, alterada pela Resolução n° 832, de 13 de maio de 2024, resolve: Designar ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria Processual, no período de 30 de abril de 2025 a 29 de outubro de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Dispensar SARAH ALICE DE OLIVEIRA SÔSTER MENDES, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação; e II) Designar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 64, DE 12 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07598/2025, resolve: DESIGNAR VALÉRIA SOUSA DE FREITAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Planejamento Institucional, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Marina Brazil Bonani. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 65, DE 13 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07351/2025, resolve: DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete da Conselheira Renata Gil Videira, nível CJ-3, no período de 12 a 16 de maio de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o § 2º do art. 140 do Regulamento Interno, resolve: Art. 1º Designar Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA PORTARIA Nº 215 DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeada Flávia Carvalho Coelho, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 222, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Adilson Martins dos Santos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 1º substituto; II - Daniel Rios Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e III - Ivanildo Soares Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, como 3º substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 848 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 62. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 320, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DIOGO RODRIGUES VERNEQUE, matrícula S052013, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, objeto da Portaria STJ/GP n. 424 de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 367, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, para substituir a Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1.003 de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 368, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 369, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4; JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente II, código FC-2; VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior; SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente IV, código FC-4, na vaga da dispensa de Willian Motta de Oliveira; LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral; RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Valeria Karine de Sá Carvalho; Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, da função de confiança de Assistente II, código FC-2. II - Designar WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa Sofia Fernandes de Lima Lira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA