DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLENI CRUZ GALDINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEFENSOR STÉLIO DENER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.830 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDETE APARECIDA DA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.831 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.832 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIO CÉSAR FELIPE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.833 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE DE JESUS SANTOS ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.834 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIJALMA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.835 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGENES TOLENTINO OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.836 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA IOLANDA TEIXEIRA MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.837 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELOIDE FATIMA BORGES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.838 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERMANA PONTES GONDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.839 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO PINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.840 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAQUIM BARBOSA CONCEIÇÃO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.841 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEDRO DE MEDEIROS DETONI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.842 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANO DE SOUZA CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.843 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAÍS BORGES RIBEIRO MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.844 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIS HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.845 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS COSTA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.846 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÚBIA COSTA DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.847 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSLAN SILVA CALDAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.848 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIANE ALOMA DITTRICH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.534, DE 14 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365025, resolve: exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, RANYELLE NEVES BARBOSA, matrícula no 323278, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 16/05/2025. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 2.532, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008866/2025-79, resolve: declarar vago, a partir de 13/5/2025, o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, ocupado por ERNESTO MARTINS VIEIRA, matrícula nº 415185, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 1.758, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.004373/2025-60, resolve: alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1013, de 2014, publicado na página 54 do Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 07 de maio de 2014, que aposentou, compulsoriamente, com proventos proporcionais, o servidor JAIR FURTADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2025, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.017447/1997-13, resolve: Nº 2486 - alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3.344, de 1997, publicado na página 24528 do Diário do Senado Federal de 12 de novembro de 1997, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor VALTER NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Edificações, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 8 de abril de 2025, observando-se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364991, resolve: Nº 2.533 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, GABRIELA DAIANE DARÉ NOGUEIRA, matrícula nº404590, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, a partir de 16/05/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365026, resolve: Nº 2.535 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CRISTIANE CÂMARA ARAUJO, matrícula nº312050, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365027, resolve: Nº 2.536 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FELIPE MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS ROBERTO, matrícula nº392781, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365064, resolve: Nº 2.537 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCELO SOUSA DA SILVA, matrícula nº334574, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349217, resolve: Nº 2.539 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, IDELFONSO VIDAL SALMITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.