DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA CRO-DF Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CFO-13, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, seção 1, página 151, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Nelson Licínio Pantarotto, inscrito no CPF nº 291.XXX.XXX- 15, do cargo de livre provimento de Assessor III da Assessoria da Presidência do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), a contar de 12 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, em 17 de abril de 2025, ROSILANE MENEZES DO NASCIMENTO, CPF n.º .209.437-, matrícula 223, do cargo de livre provimento de Assessor de Projetos Estratégicos do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ratificando os efeitos da exoneração, ou seja, 17 de abril de 2025. HARLEY MORAES MARTINS PORTARIA Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido em 25 de abril de 2025, LEONARDO AGUIAR, CPF n.º .253.137-, matrícula 263, do cargo de PST - Assistente em Administração do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os efeitos da exoneração, ou seja, 25 de abril de 2025. HARLEY MORAES MARTINS PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, em 05 de maio de 2025, FLORIANO RODRIGUES, CPF n.º .780.706-, matrícula 225, do cargo de livre provimento de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ratificando os efeitos da exoneração, ou seja, 05 de maio de 2025. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO I N Q U I R I C AO 1. Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria, Sr RODRIGO JOSE MOREIRA DE JESUS, inscrito no CPF SOB O Nr XXX.656.277-XX, sobre os fatos a que se refere a sindicancia instaurada para apurar o constante na Portaria nr 018-S1-JUR/BMSA, de 09 de abril de 2025, instaurada pelo Comandante do Batalhao de Manutencao e Suprimento de Armamento, razao pela qual lhe e facultado, a partir da data de ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, no Centro de Operacoes de Suprimento (COS) do BMSA, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, uma vez que foi tentado contato via telefone, e carta-registrada via correios, sem que houvesse resposta. 2. Informo, ainda, que apos o decurso do prazo de tres dias, Vossa Senhoria tera o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegacoes finais, tudo conforme preve as Instrucoes Gerais para a Elaboracao de Sindicancia no Ambito do Exercito Brasileiro aprovadas pela Portaria C Ex no 2394, de 5 de dezembro de 2024. 3. A audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 22 de maio de 2025, as 10:30h, no COS do BMSA, logo apos a inquiricao do Sargento responsavel por fazer o acompanhamento do seu tratamento medico, que servira de testemunha na presente sindicancia. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas do BMSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2025 Pelo presente fica notificado o Sr. HEITOR HUGO RINO DE PAULA JUNIOR, CPF nº .649.074-, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, em que não foi possível a entrega de documentos e Termo de Ciência nº 16/2024-SAMP através dos Correios, para, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação, apresentar defesa escrita ou comprovação de pagamento da GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, no valor total de R$5.310,27 (cinco mil, trezentos e dez reais e vinte e sete centavos), Processo UFRPE Nº 23082.014286/2023-48. Registre-se que o não pagamento do débito poderá sujeitar o devedor à inscrição no CADIN, nos termos do artigo 2º da Lei nº 10.522/2022, a cargo desta autarquia federal, à inscrição do débito em dívida ativa, ao protesto do título em cartório da certidão de dívida e ao ajuizamento de ação de cobrança ou execução judicial, nos termos de legislação específica, pelo respectivo órgão de representação judicial da Procuradoria Geral Federal. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de FEVEREIRO/2025: . .Nº .NOME .CPF .S I T U AÇ ÃO . .1. .EVA KERTSMAN TORBAN ..613.294-* .Aposentado . .2. .CICERA MARIA DA SILVA ..638.644- .Pensionista . .3. .CLAUDETE NASCIMENTO DE ATAIDE ..718.684- .Pensionista . .4. .MARIA DE FATIMA REGIS DE OLIVEIRA ..771.134-* .Pensionista . .5. .MARIA DE FATIMA SILVA ..513.004- .Pensionista . .6. .ROGERIO EMANOEL DO NASCIMENTO ..537.514- .Pensionista . .7. .RUTE ADRIANO DA SILVA ..413.204-* .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARIA JOSÉ DE SENA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EDITAL Nº 4/RTR DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, e nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907588/2025-17, resolve: restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a maio de 2025, o pagamento do provento de aposentadoria a SINVAL AGOSTINHO MOREIRA, matrícula 0430726-0/Siape, CPF 538.706*, suspenso conforme Edital nº 3/2025/RTR, de 14/05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15/05/2025, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória. DEMETRIUS DAVID DA SILVA GABINETE DO MINISTRO EDITAL MF/AGU Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA E O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, tendo em vista a previsão contida nos artigos 4º, inciso XVII, e 12 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, bem como o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o Edital PGFN/MF nº 2, de 3 de janeiro de 2025, que divulgou o resultado provisório do cadastro de reserva para remoção a pedido, a critério da Administração, resolvem: Fica publicado, nos termos do Anexo I deste Edital, o resultado definitivo das opções deferidas para remoção a pedido, a critério da Administração. Fica publicado, nos termos do Anexo II deste Edital, a lista definitiva dos candidatos não atendidos. Ficam tornadas sem efeito as opções dos candidatos constantes no Anexo I que tiveram sua unidade de origem alterada por remoção efetivada em data posterior à divulgação da lista provisória constante no Anexo I do Edital PGFN nº 2/2025, publicado no Boletim de Gestão de Pessoas de 03 de janeiro de 2025. A remoção será formalizada por ato da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Advogado-Geral da União