DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 199 - DISPENSAR Mauro Ferreira da Penha, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 02/06/2025. Tornar sem efeito a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 196/2025, publicada no DEJT de 12/5/2025. Nº 200 - DISPENSAR Edson Vander Vieira Mendonça, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz (Titular) - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 02/06/2025. Tornar sem efeito a PORTARIA PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 197/2025, publicada no DEJT de 12/5/2025. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19ª N° 90, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT 19ª n.º 172, de 09/01/2024, resolve: Art. 1º Retificar o Ato n.º 47/2024/GP/TRT 19ª Região, de 26/02/2024, que concedeu aposentadoria voluntária a Fátima Regina da Rocha Jesus, onde se lê: "com proventos calculados pela média aritmética simples das maiores remunerações da servidora", leia-se: com proventos calculados pela média aritmética simples das remunerações da servidora. Art. 2º Os efeitos desta aposentadoria vigoram a partir da publicação deste At o , conforme dispõe o art. 188, da Lei n.º 8.112/1990. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 316, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remover o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho para 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Colocar o servidor à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 70, DE 7 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1692/2025, resolve: Designar a servidora LEILA ORNELLAS TOURINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removida para este Tribunal, Graduada em Direito, para substituir ADRIANA LIMA DE CAMPOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ- 3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM, no período de 18 a 21/5/2025, em virtude da participação da titular no Curso de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação GOL Labs!, no TRT 12ª Região, em Florianópolis/SC e no período de 26 /5 a 12/6/2025, por motivo de férias da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: I - Dispensar HUMBERTO SOLINO DE SOUZA, matrícula nº 308.21.0981, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha; II - Designar HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula nº 308.21.1134, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do referido Gabinete. III - Esta Portaria entra em vigor a partir da Publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 212, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo (PROAD) nº 2638/2025, resolve: DECLARAR VAGO, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de FAL EC I M E N T O, do servidor CARLOS MARIANO DE SOUZA ROCHA FILHO, em conformidade com o que dispõe o art. 33, IX, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 6 de maio de 2025. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2025 O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria PRESI 255, de 24/06/2015, e o constante nos autos do PAe 0005708-33.2025.4.01.8005 resolve: AUTORIZAR A REVERSÃO DA COTA DE PENSÃO TEMPORÁRIA destinada a Celso Brito Menezes, filho da ex-servidora instituidora LEDA MAGALHÃES BRITO, do quadro de pessoal desta Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art . 222, inciso IV e 223 da Lei 8.112/90 c/c o art. 3º § 1º e 2º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro, em favor do beneficiário de pensão vitalícia MARCELO DE OLIVEIRA MENESES , a partir de 19 de maio de 2025, data do implemento de 21 (vinte e um) anos de idade do filho da instituidora. MÁRCIO BARBOSA MAIA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO CD Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Conselho Diretor do Confea, por ocasião da 4ª Reunião Ordinária, aprovou a participação no Huawei Cloud COMPASS 2025, em Shenzhen e Dongguan, China, de 20 a 22 de maio de 2025; autorizando o afastamento do país o seguinte membro: Vinicius Marchese Marinelli; Processo SEI nº 00.003205/2025-11. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ PORTARIA CRA-PA Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ , no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei N.º 4.769, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, e o seu Regimento aprovado pela RN CFA Nº 578, de 18 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível superior, homologado em 18/02/2020, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2020, dos candidatos Classificados. resolve: Art. 1º. Desligar, a partir do dia 15/05/2025, a Anete de Lourdes Martins da Silva, CRA-PA nº TA-00389, do cargo de Técnico em Administração, para a qual foi nomeada por meio da Portaria CRA-PA nº 027, de 28 de agosto de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP N° 4.128, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 12/05/2025, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Rafael Freitas Mota, para ocupar a função de confiança de Chefe de Fiscalização I do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Fiscalização I do CREF4/SP, o Sr. Rafael Freitas Mota, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 125/2020. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3415 de 07 de março de 2022. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP N° 4.129, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 12/05/2025, resolve Art.1º - Nomear o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, para ocupar emprego em comissão como Diretor Estratégico, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Erwin Alexander Uhlmann, compreendido entre os dias 14/05/2025 à 01/06/2025. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor Estratégico, o Sr. Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz, receberá os vencimentos na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES