DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MATRIX RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.986.128/0001-27, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS. Nº 5.104 Processo nº 53500.034085/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à JCM RADIODIFUSAO E EVENTOS LTDA, CNPJ 08.770.531/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fa m a / M G . Nº 5.105 Processo nº 53500.034103/2025-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curimatá/PI. Nº 5.106 Processo nº 53500.034259/2025-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paty do Alferes/RJ. Nº 5.107 Processo nº 53500.034261/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de I t a g u a í / R J. Nº 5.123 Processo nº 53500.034658/2025-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001- 29, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 5.130 Processo nº 53500.034683/2025-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Lavras/MG. Nº 5.146 Processo nº 53504.002032/2025-00. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO JOVEM PIRA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 61.032.751/0001-84, no município de Piracaia/SP. Nº 5.152 Processo nº 53524.000902/2025-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, CNPJ 18.529.446/0001- 73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de Congonhas/MG. Nº 5.163 Processo nº 53504.002847/2025-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/04/2025, da SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL S JOÃO DA BOA VISTA LTDA, CNPJ nº 61.969.705/0001-06, autorizada por intermédio do Ato nº 623, de 29/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade; e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) e SERVIÇO ESPECIAL DE REPETICAO DE TV - SATELITE, de interesse restrito, bem como a extinção da outorga do direito de uso de radiofrequências associadas. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025 Nº 5.182 Processo nº 53504.002588/2025-98. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à RADIO DIFUSORA VIRADOURO FM COMUNICACOES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.840.371/0001-32, no município de Viradouro/SP. Nº 5.227 Processo nº 53500.031356/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaraguá do Sul/SC. Nº 5.228 Processo nº 53500.031676/2025-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraguaçu/MG. Nº 5.229 Processo nº 53500.031715/2025-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alterosa/MG. Nº 5.230 Processo nº 53500.032932/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de C a s t e l o / ES . Nº 5.231 Processo nº 53500.034630/2025-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira Dourada/GO. Nº 5.232 Processo nº 53500.034743/2025-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL SAO MIGUEL LTDA, CNPJ 75.905.331/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do Iguaçu/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 14 DE MAIO DE 2025 Nº 5.390 Processo nº 53500.034949/2025-03. Expede autorização à ULTRANET T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 42.532.553/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.391 Processo nº 53500.034771/2025-92. Expede autorização à FABIO FERN A N D ES VIEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 60.205.000/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.393 Processo nº 53500.034760/2025-11. Expede autorização à TELEMEP TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 16.896.400/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.394 Processo nº 53500.034803/2025-50. Expede autorização à E P MAGALHA ES , CNPJ/MF nº 34.530.125/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.408 Processo nº 53500.035188/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/05/2025, a autorização outorgada a COMUNIKA AUTOMATIZACAO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF nº 30.190.357/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.410 Processo nº 53500.067882/2021-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/05/2025, a autorização outorgada a CLIPPY PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.864.837/0001-66, por intermédio do Ato nº 8154, de 24/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.413 Processo nº 53500.000079/2021-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/07/2023, a autorização outorgada a EKO SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 28.706.436/0001-10, por intermédio do Ato nº 157, de 07/01/2021, publicado no DOU de 13/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE MAIO DE 2025 Nº 5.450 Processo nº 53500.035307/2025-13. Expede autorização à CIABRASNET CENTRAL BRASILEIRA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 10.731.345/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.462 Processo nº 53500.035674/2025-17. Expede autorização a ANDREIA DIAS ALMEIDA, CPF nº .473.691-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.463 Processo nº 53500.035658/2025-24. Expede autorização à MARCOS VINICIUS MENDES TOLEDO LTDA, CNPJ/MF nº 34.259.629/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.464 Processo nº 53500.035541/2025-41. Expede autorização a ADSON OLIVEIRA BORGES DE SOUSA, CPF nº .535.761-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 336, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO I ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252112 - Oficinas de Música Boa Esperança MARCELO PINTO TEIXEIRA CNPJ/CPF: .470.587- Processo: 01400009567202568 Cidade: Seropédica - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.653,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Música Boa Esperança" visa oferecer oficinas de música totalmente gratuitas para 30 alunos, crianças, adolescentes e jovens, preferencialmente estudantes da rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade social. Serão oferecidas aulas teóricas e práticas de instrumentos de cordas, de teclas, percussivos e instrumentos de sopro, com aulas semanais, buscando a formação musical básica, inclusão social e o desenvolvimento cultural destes. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252134 - Carnaval Mangueira 2026 GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA CNPJ/CPF: 30.029.219/0001-84 Processo: 01400009845202587 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.999.848,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização do desfile da GRES Estação Primeira de Mangueira no Carnaval do Rio de Janeiro. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252135 - Festa La Sagra - 150 Anos da Imigração Italiana CIRCOLO TRENTINO DI RODEIO CNPJ/CPF: 79.358.800/0001-39 Processo: 01400009846202521 Cidade: Rodeio - SC; Valor Aprovado: R$ 683.847,45 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025