DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ademais, todas as atrações e intervenções artísticas são gratuitas e livres para pessoas de todas as idades, proporcionando amplo acesso ao entretenimento artístico e cultural. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400010014202558 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 257.680,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto aqui proposto trata da realização da 29ª edição do Festival Competitivo de Música REGIONAL Gaúcha "Comparsa da Canção", na cidade de Pinheiro Machado, sul do estado do Rio Grande do Sul. Com regulamento específico, serão classificadas 14 músicas, que deverão possuir a linguagem dos ritmos que compõe o universo sonoro da música regional e folclórica gaúcha, como milonga, xote, vaneira, bugio, chamame, entre outras. Serão realizadas apresentações artísticas de alguns dos principais artistas da música regional e nativa do estado. Realizado em dois dias, toda a programação terá entrada franca. 252202 - Carnaval de Blocos de Joaçaba e Herval D Oeste 2026 ARENA ESHE LTDA CNPJ/CPF: 42.009.367/0001-16 Processo: 01400010016202547 Cidade: Joaçaba - SC; Valor Aprovado: R$ 1.292.434,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação do Carnaval de Blocos de Joaçaba e Herval d'Oeste, consolidando o maior evento cultural de Santa Catarina na capital catarinense do Carnaval. A iniciativa prevê uma arena com shows regionais, apresentações culturais e praça de alimentação. O objetivo é valorizar a cultura local, impulsionar o turismo e movimentar a economia criativa. O evento será acessível, diverso e focado na participação comunitária. Busca-se fortalecer a tradição carnavalesca da região com inovação e inclusão. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252203 - Apresentações Teatrais Borboleta para Alunos e Comunidade ERICK ALVES DA CRUZ CNPJ/CPF: .468.949-* Processo: 01400010017202591 Cidade: Monte Castelo - SC; Valor Aprovado: R$ 65.043,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar 7 apresentações do espetáculo teatral "Borboleta" (6 sessões para alunos de escolas públicas e 1 aberta à comunidade), com acessibilidade em Libras. A proposta inclui cachês artísticos, registro fotográfico e infraestrutura (transporte/hospedagem), promovendo acesso à cultura e abordando temas sensíveis como empatia e perda por meio do teatro de animação. 252204 - Espetáculos Teatrais que Transformam o Final em Feliz - Histórias Encantadas para Crianças FABRICIO SAMUEL DA SILVA CNPJ/CPF: .931.718- Processo: 01400010018202536 Cidade: Valparaíso - SP; Valor Aprovado: R$ 388.952,68 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta "Espetáculos Teatrais que Transformam o Final em Feliz" oferece experiências cênicas voltadas ao público infantil, apresentando narrativas lúdicas com enfoque no fortalecimento de valores essenciais à infância. Utilizando linguagem simbólica e apropriada à faixa etária, os espetáculos exploram temáticas sensíveis com delicadeza artística, promovendo o desenvolvimento emocional, a imaginação e a valorização da cultura da paz. Um convite para sonhar, refletir e transformar, com arte e sensibilidade, histórias que merecem finais felizes. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252206 - Festa de La Prima Vendemmia ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99 Processo: 01400010020202513 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 283.211,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem o propósito de realizar apresentações musicais e cênica durante a 15ª Edição da Festa de La Prima Vendemmia em Nova Roma do Sul. 252207 - FESTIVAL DE MÚSICA GRIO GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51 Processo: 01400010021202550 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Valor Aprovado: R$ 430.513,05 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival musical de música regional. Todas as atrações serão oferecidas gratuitamente. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252208 - V FESTIVAL INTERNACIONAL DA MATURIDADE E FEIRA INTERNACIONAL DA QUALIDADE DE VIDA MARIA CLEIA CUNHA SPERLING LTDA CNPJ/CPF: 02.961.277/0001-06 Processo: 01400010022202502 Cidade: Torres - RS; Valor Aprovado: R$ 199.831,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "V FESTIVAL INTERNACIONAL DA MATURIDADE E FEIRA DA QUALIDADE DE VIDA" será realizado em Torres-RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2028. A proposta inclui 4 palestras sobre inclusão da pessoa idosa em atividades culturais e duas oficinas temáticas em cultura, espetáculos de artes cênicas, shows, exposições de arte e uma feira de negócios com produtos e serviços voltados ao público maduro. O objetivo principal é promover a discussão de políticas públicas para os idosos, além de valorizar e incluir esse público por meio de atividades culturais, educativas e de lazer. A entrada será gratuita, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, com 500 vagas presenciais cada dia, e mil ao total, além disso todas as atividades serão transmitidas ao vivo pelo YouTube, garantindo acesso democrático. ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 252209 - CLC - CIRCUITO LAÇO COMPRIDO Campo Grande MS JOAO LUCAS JUNQUEIRA BAIRD CNPJ/CPF: .317.101- Processo: 01400010023202549 Cidade: Jaraguari - MS; Valor Aprovado: R$ 43.312,50 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 12 etapas deCelebrar e valorizar a cultura do rodeio e das tradições gaúchas, promovendo uma atividade que une esporte, cultura e entretenimento para toda a comunidade. prova de laçada, uma das modalidades mais tradicionais do rodeio, onde os participantes demonstram habilidade, precisão e agilidade ao laçar o boi ou bezerro. O evento será aberto ao público, com espaço para competidores de diferentes faixas etárias e níveis de experiência. ANEXO II ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 252139 - CD Toty Marques FAUSTO MENDES MARQUES CNPJ/CPF: .171.766-* Processo: 01400009850202590 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 276.801,25 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto que envolve a gravação de um álbum do músico e compositor Toty Marques, com 15 músicas, todas com letras. Além da gravação do álbum, haverá um show de lançamento do CD na cidade de Belo Horizonte/MG em local e data a serem definidos após a captação dos recursos. Serão feitas 1.000 cópias do CD, com encarte. O estilo musical do artista é de cunho popular com influências do rock, soul, blues e da música romântica. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 252185 - 6º FESTIVAL DO ABACAXI DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400009975202510 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 814.344,96 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto será parte do 6º Festival do Abacaxi em São Domingos do Maranhão que acontecerá nos dias 24, 25, 26 e 27/07/2025, promovendo a gastronomia regional como patrimônio cultural e impulsionando o empreendedorismo local por meio de oficinas, palestras e capacitações. A programação inclui feira de alimentos à base de abacaxi, atividades formativas, apresentações culturais e ações de inclusão e sustentabilidade, todas com acesso gratuito. 252189 - ÁLBUM DE FIGURINHAS DE JAGUARIÚNA REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96 Processo: 01400010001202589 Cidade: Amparo - SP; Valor Aprovado: R$ 455.455,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende produzir e publicar 7.000 exemplares de Álbum de Figurinhas da cidade de Jaguariúna/SP. Seu objetivo é reunir em 90 diferentes figurinhas adesivas, fragmentos históricos sobre seu povo, sua história e seu cotidiano. Serão oferecidas palestras gratuitas com o tema relacionado ao conteúdo do projeto. 252205 - Projeto Muhatu VANESSA VIEIRA DE MELO CNPJ/CPF: .426.737-* Processo: 01400010019202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 90.882,00 Prazo de Captação: 16/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa promover a valorização e a transmissão dos saberes e sabores da culinária de matriz africana dentro das comunidadesde terreiro de São João de Meriti. Através da realização de oficinas práticas, serão abordados acarajé, omolokum, dibangulango e entreoutros. Os produtos desta proposta são: a realização das oficinas, o compartilhamento de receitas e técnicas culinárias, ofortalecimento da identidade cultural afro-brasileira e a produção de material didático (digital ou impresso) com o conteúdo das oficinaspara futuras consultas pelas comunidades. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 337, DE 15 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024 ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 297.523,79 Valor total atual: R$ 1.109.749,53 235310 - PARE, OLHE, OUÇA, SINTA: o bullying na escola. LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 14.602,50 Valor total atual: R$ 410.835,17