DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Fábrica de Celulose Arauco Processo nº 01401.000286/2022-97 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Fábrica de Celulose Arauco Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueólogas coordenadoras de Campo: Márcia Rodrigues Santos e Daniela Alves de Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Municípios de Inocência, no Estado Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 20-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária Via Paulista S.A. Empreendimento: Instalação de obras de arte especiais relacionadas à duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255) Processo nº 01506.901512/2017-13 Projeto: Salvamento Arqueológico na área de Instalação de obras de arte especiais relacionadas à Duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255) Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA - Prefeitura de Araraquara Área de Abrangência: Municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Trabiju, Bocaina, Dourado, Jaú, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 08 (oito) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ascenty Data Centers e Telecomunicaçõe S.A. Empreendimento: Linha de Distribuição 138 kV Santa Bárbara d'Oeste (ISA ENERGIA) - Ascenty Sumaré 4 C1, C2 e Subestação Ascenty Sumaré 4 Processo nº 01506.001907/2024-43 Projeto: valiação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Linha de Distribuição 138 kV Santa Bárbara d'Oeste (ISA ENERGIA) - Ascenty Sumaré 4 C1, C2 e Subestação Ascenty Sumaré 4 Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR) Área de Abrangência: Municípios de Santa Bárbara do Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense Empreendimento: Estrada de Acesso ao Projeto Natureza Processo nº 01512.000004/2025-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Estrada de Acesso ao Projeto Natureza Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth Arqueólogo Coordenador de Campo: José Nicolas da Silva dos Santos Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS) Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro, no Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR Empreendimento: Rodovia PR-239 - Subtrecho 3 Processo nº 01508.000462/2024-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Pavimentação da Rodovia PR-239 - Subtrecho 3 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Mato Rico e Roncador, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 26, de 28 de março de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 13, Autorização 05, processo nº 01506.001243/2021-70, publicada em 31/03/2025, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva", leia-se: "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva e Julia Menezes Zenero". Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35, Autorização nº 18, processo 01494.000255/2024-14, publicada em 07/03/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenadora de Campo: Vanderleia Lima da Silva ", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: José Nicodemos Chagas Junior". Na Portaria nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 12, Autorização nº 04, processo nº 01506.001100/2024-19, publicada em 22/04/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira ". FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentadoria da Servidora Elda Nogueira Coimbra, CPF: *977.251-, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 656/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto nos incisos XI e XX, bem como na orientação constante do § 1º, tudo do art. 23 do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; e considerando o que consta do Processo nº 67750.001772/2025-13, oriundo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), resolve: Art. 1º Delegar competência ao Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica para aprovar, assinar e celebrar os Termos Aditivos ao Acordo Quadro, ao Acordo de Mobilidade de Alunos e ao Acordo de Duplo Diploma a serem firmados com o Institut Supérieur de l'Aéronautique et de l'Espace (ISAE-SUPAERO), e eventuais aditivos futuros, os quais valerão por 5 (cinco) anos a contar da data das assinaturas, com o objetivo de proceder às ações de mobilidade e dupla titulação, esta última composta de diploma de Engenheiro da ISAE- SUPAERO e de diploma de Mestrado do ITA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 982/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025 Aprova a Custódia da Fachada Norte (acesso ao refeitório dos Praças) da Edificação "Rancho" da Base Aérea de Fortaleza. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; a letra "g", inciso III do art. 4º, o art. 14, os incisos I e XIV do art. 23, tudo do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o item 5.2.4 da ICA 902-1, aprovada pela Portaria INCAER n° 99/SECCULT, de 1º de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo COMAER nº 67008.000156/2025-58, resolve: Art. 1º Aprovar a Custódia da Fachada Norte (acesso ao refeitório dos Praças) da Edificação "Rancho", sob a guarda e a responsabilidade da Base Aérea de Fortaleza, para a preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Comando da Aeronáutica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 983/GC4, DE 15 DE MAIO DE 2025 Aprova a Custódia das Fachadas Frontal e Posterior da Edificação "Prédio do Comando" da Base Aérea de Fortaleza. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; a letra "g", inciso III do art. 4º, o art. 14, os incisos I e XIV do art. 23, tudo do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o item 5.2.4 da ICA 902-1, aprovada pela Portaria INCAER n° 99/SECCULT, de 1º de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo COMAER nº 67008.000157/2025-01, resolve: Art. 1º Aprovar a Custódia das Fachadas Frontal e Posterior da Edificação "Prédio do Comando", sob a guarda e a responsabilidade da Base Aérea de Fortaleza, para a preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Comando da Aeronáutica. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.820/GC4, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 211, de 8 de dezembro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.298/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HAMARES MILAGRES, situado no Município de São Miguel dos Milagres, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900173/2025-49. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.299/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo QUINTA DO LAGO, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900805/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.300/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, situado no Município de Bertioga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900912/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av PORTARIA Nº 1.297/SAGA, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: